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AGÊNCIA REGULADORA

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  • Revisão Tarifária



  • Parecer

  • Resoluções
    Nome Esfera Descrição
    Resolução Municipal nº 003/2014 Municipal / ARSBAN Fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Usuário da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte – CAERN, bem como as comunicações referentes à interrupção e execução de serviços.
    Resolução Municipal nº 002/2014 Municipal / ARSBAN Aprova, na forma do anexo, o modelo de contrato de adesão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
    Resolução Municipal nº 001/2014 Municipal / ARSBAN Estabelece diretrizes para a elaboração e implementação do Plano de Contingência e Emergência dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município do Natal.
    Resolução Municipal nº 002/2013 Municipal / ARSBAN Dispõe sobre o índice percentual, a título de revisão tarifária, a ser aplicado à tabela das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.
    Resolução Municipal nº 001/2013 Municipal / ARSBAN Disciplina o pleito de revisão tarifária
    Resolução Municipal nº 001/2012 Municipal / ARSBAN Dispõe sobre o índice percentual, a título de reajuste tarifário, a ser aplicado à tabela das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.
    Resolução Municipal nº 001/2011 Municipal / ARSBAN Dispõe sobre o índice percentual, a título de reajuste tarifário, a ser aplicado à tabela das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.
    Resolução Municipal nº 001/2010 Municipal / COMSAB Dispõe sobre o índice percentual, a título de revisão tarifária, a ser aplicado à tabela das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.
    Resolução Municipal nº 001/2009 Municipal / COMSAB Dispõe sobre o índice percentual, a título de revisão tarifária, a ser aplicado à tabela das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município do Natal e dá outras providências
    Resolução Municipal nº 001/2008 Municipal / COMSAB Dispõe sobre o índice percentual, a título de reajuste tarifário, a ser aplicado à tabela das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitários no âmbito do Município do Natal e dá outras providências
    Resolução 001/2008 Municipal / ARSBAN Disciplina as consultas e audiências públicas
    Resolução Municipal nº 003/2007 Municipal/COMSAB Regulamenta a escolha dos membros para compor a Câmara Técnica Especializada de Tarifas, a fim de analisar, estudar e emitir parecer sobre documentos financeiros, comerciais, contáveis e patrimoniais das concessionárias e operadoras dos serviços de saneamento básico, bem como outros que tenham implicação nas tarifas.
    Resolução Municipal nº 002/2007 Municipal/COMSAB Dispõe sobre o índice percentual, a título de reajuste tarifário, a ser aplicado à tabela das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitários no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.
    Resolução Municipal nº 004/2006 Municipal/COMSAB Regulamenta a escolha dos membros para compor a Câmara Técnica Especializada de Tarifas, a fim de analisar, estudar e emitir parecer sobre documentos financeiros, comerciais, contáveis e patrimoniais das concessionárias e operadoras dos serviços de saneamento básico, bem como outros que tenham implicação nas tarifas.
    Resolução Municipal nº 001/2006 Municipal/COMSAB Dispõe sobre o índice percentual, a título de revisão tarifária, a ser aplicado à tabela das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitários no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.
    Resolução Municipal nº 001/2005 Municipal/COMSAB Regulamenta a escolha dos membros para compor a Câmara Técnica Especializada de Tarifas, a fim de realizar estudos sobre alterações tarifárias.
    Resolução Municipal nº 007/2004 Municipal/COMSAB Dispõe sobre o Reajuste Tarifário, no âmbito do Município do Natal, aprovado pelo Conselho em Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2004.
    Resolução Municipal nº 002/2004 Municipal/COMSAB Regulamenta a escolha dos membros para compor a Câmara Técnica Especializada de Tarifas, a fim de realizar estudos sobre alterações tarifárias.
    Resolução Municipal nº 004/2003 Municipal/COMSAB Dispõe sobre o Reajuste Tarifário no Município do Natal aprovado pelo Conselho Municipal de Saneamento na Décima Quinta Reunião Ordinária e Terceira Reunião Extraordinária, realizadas respectivamente nos dias 23 e 25 de setembro de 2003.
    Resolução Municipal nº 001/2003 Municipal/COMSAB Regulamenta a escolha dos membros que compõem a Câmara Técnica Especializada de Tarifas para proceder estudos sobre a revisão tarifária.

SEMPLA desenvolvimento. Seguimos as seguintes recomendações de projeto: w3c_aa w3c_xhtml w3c_css