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  • Instruções Normativas



  • Instrução Normativa Nº 01 de 11.08.2009 - DOM nº1629 - Dispõe sobre o registro de liquidação automática.
  • Instrução Normativa Nº 02 de 04.12.2009 - DOM nº1698 - Dispõe sobre o registro de liquidação automática.
  • Instrução Normativa Nº 03 de 09.06.2010 - Dispõe sobre o cadastramento dos contratos de locação de imóveis no sistema de informática “GOC – Gestor Orçamentário Contábil”
  • Instrução Normativa Nº 01 de 07.01.2013 - DOM nº2461 - Dispõe sobre o prazo e Apresentação da Prestação de Contas.
  • Instrução Normativa Nº 02 de 07.01.2013 - DOM nº2458 - Dispõe sobre a necessidade de adequação do Município do Natal à Resolução 004/2013-TCE.
  • Instrução Normativa Nº 03 de 11.04.2013 - Dispõe sobre a organização do processo de realização da despesa pública pelo regime de adiantamento – Suprimento de Fundos conforme o estabelecimento no art. 15 da Resolução nº 004/2013-TCE.
  • Instrução Normativa Nº 01 de 24.04.2014 - Dispõe sobre a diferença na utilização do elemento 92 (Despesa de Exercícios Anteriores), 93 (Indenizações e Restituições) e, ainda, o elemento próprio da despesa realizada.
  • Instrução Normativa Nº 02 de 24.04.2014 - Dispõe sobre orientações aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Municipal quanto à instrução processual referente às rotinas e padronização para a contratação de despesas por meio de dispensa e inexigibilidade de licitação, de acordo com os ditames da Lei Federal Nº 8.666/93.
  • Instrução Normativa Nº 03 de 30.06.2014 - Dispõe sobre proibição do pagamento antecipado e suas exceções.
  • Instrução Normativa Nº 04 de 05.09.2014 - Dispõe sobre orientações aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Municipal quanto à instrução processual referente à padronização da classificação da despesa pública na distinção entre material permanente e material de consumo.
  • Instrução Normativa Nº 05 de 28.08.2014 - Dispõe sobre orientação aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Municipal quanto à instrução processual referente à padronização da classificação da despesa pública na distinção entre serviços de terceiros e material de consumo.
  • Instrução Normativa Nº 06 de 05.09.2014 - Dispõe sobre orientação aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Municipal quanto à instrução processual referente à padronização da classificação da despesa pública na distinção entre obras e instalações e serviços de terceiros.
  • Instrução Normativa Nº 07 de 05.09.2014 - Dispõe sobre orientações aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Municipal quanto à obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos em que a lei especifica.
  • Instrução Normativa Nº 01 de 26.01.2015 - Regulamenta a apresentação processual de despesa, documentos e informações prestadas a Controladoria-Geral do Município – CGM e as Unidades Técnicas de Controle Interno – UTCI´s uniformizando os procedimentos no âmbito do Município de Natal.
  • Instrução Normativa Nº 02 de 27.02.2015 - Dispõe sobre orientação aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Municipal quanto à vigência dos contratos administrativos e suas respectivas prorrogações.
  • Instrução Normativa Nº 03 de 13.08.2015 - Dispõe sobre o pagamento de servidores, ativos e inativos, e ex- servidores no âmbito da Prefeitura Municipal do Natal.
  • Instrução Normativa Nº 04 de 13.08.2015 - Dispõe sobre orientação aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Municipal quanto ao procedimento de reconstituição de processos extraviados ou destruídos relativos a despesas, a serem analisadas pela Controladoria Geral do Município – CGM e pelas Unidades Técnicas de Controle Interno - UTCIs -, uniformizando os procedimentos no âmbito do Município de Natal.
  • Instrução Normativa Nº 05 de 13.08.2015 - Dispõe sobre orientações aos Órgãos/ Entidades do Poder Executivo Municipal quanto à instrução processual referente às rotinas e padronização quanto às diferenças entre reajuste, repactuação e revisão, de acordo com os ditames da Lei Nacional nº 8.666/93.
  • Instrução Normativa Nº 06 de 13.08.2015 - Dispõe sobre orientações aos Órgãos/ Entidades do Poder Executivo Municipal quanto à instrução processual referente às rotinas e padronização no tocante a diferença entre termo de apostilamento e termo aditivo, de acordo com os ditames da Lei Nacional nº 8.666/93.
  • Instrução Normativa Nº 07 de 17.08.2015 - Dispõe sobre orientações aos Órgãos/ Entidades do Poder Executivo Municipal quanto à instrução processual referente às rotinas e padronização relativa aos acréscimos e supressões do objeto contratual, de acordo com os ditames da Lei Nacional nº 8.666/93.
  • Instrução Normativa Conjunta N° 01/2016 – CGM/SEMPLA/SEMAD/NATALPREV de 05.04.2016 - Dispõe sobre orientações aos Órgãos/ Entidades do Poder Executivo Municipal quanto aos procedimentos a serem adotados referente ao parcelamento dos débitos patronais da previdência junto ao NATALPREV.
  • Instrução Normativa Nº 01 de 01.06.2016 - Dispõe sobre orientações aos Órgãos/ Entidades do Poder Executivo Municipal quanto à adoção de procedimentos na liquidação da folha de pagamento de pessoal.
  • Instrução Normativa N° 02 de 07.07.2016 - Dispõe sobre orientações aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Municipal quanto aos procedimentos a serem adotados referentes ao envio de dados e documentos ao TCE/RN por meio eletrônico através do Portal do Gestor.

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