Lei de Acesso
 

Faça sua busca pelo site


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

natal.rn.gov.br » Instituto de Previdência » Fluxograma e Documentos para Aposentadoria

  • Fluxograma e Documentos para Aposentadoria


  • FLUXOGRAMA DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA SIMPLES
  1. 1. Requerimento junto ao protocolo da NATALPREV – Documentação completa.
  2. 2. Juntar informações funcionais – RH – Conferência virtual dos dados.
  3. 3. AJUR/NATALPREV para parecer prévio.
  4. 4. Crítica dos documentos, fatos e elementos do processo (fase saneatória) – Relatório da Comissão de Revisão de Processos
  5. 5. A NATALPREV elabora minuta de portaria e de cálculos e demonstrativo financeiro, encaminhando para o Secretário para implantação, após ciência do servidor.
  6. 6. Após autorização, o processo é encaminhado para minuta de Portaria.

  • RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA SIMPLES
  • ( ) Requerimento preenchido com os dados completos (telefone, endereço, documentos pessoais) do servidor, que deverá ser assinado pelo mesmo ou pelo procurador, na presença do atendente.
  • ( ) CPF e Identidade do servidor (Cópia e Original);
  • ( ) Certidão de Casamento ou Nascimento – 2ª via (Cópia e Orginal);
  • ( ) 02 últimos contra-cheques do(a) ex-segurado(a);
  • ( ) Ficha Funcional (autenticada na repartição de origem);
  • ( ) Comprovante de Residência do Requerente (Cópia e Original).
  • ( ) Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil. (Cópia e Original)
  • ( ) 01 foto do servidor(a) para Carteira de Aposentado;
  • ( ) Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 18 anos (Cópia e Original);
  • ( ) Processo de averbação de tempo de serviço ou certidão (cópia conferida)
  • ( ) Processo de gratificação de incorporada (cópia conferida pela secretaria de origem);
  • ( ) Processo de tempo de percepção de hora extra e da data da incorporação (Secretaria de origem) - processo súmula do TST (Cópia Conferida);
  • ( ) Informação da contagem de tempo de serviço – SETCAD (cópia conferida);
  • ( ) Processo de concessão de gratificação por título (cópia conferida);
  • ( ) Enquadramento do Servidor - secretaria de origem;
  • ( ) Decisão judicial sobre vantagem incorporada (Sentença)
  • ( ) Comprovante de exercício da função de magistério (Certidão e Declaração da escola atual)
  • ( ) Decisão judicial sobre enquadramento (Sentença)

  • FLUXOGRAMA DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
  1. 1. Memorando enviado pela Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas ao NATALPREV – Documentação completa.
  2. 2. Portaria de afastamento.
  3. 3. Juntar informações funcionais – RH – Conferência virtual dos dados.
  4. 4. AJUR/NATALPREV para parecer prévio.
  5. 5. Crítica dos documentos, fatos e elementos do processo (fase saneatória)
  6. 6. A NATALPREV elabora minuta de portaria e de cálculos e demonstrativo financeiro, encaminhando para o Secretário para implantação.
  7. 7. Após autorização, o processo é encaminhado para minuta de Portaria.

  • RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
  • ( ) Memorando da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas ao NATALPREV – juntando os elementos completos para a identificação do servidor (endereço, CEP e telefone)
  • ( ) CPF e Identidade do servidor (Cópia e Original);
  • ( ) Certidão de Casamento ou Nascimento (Cópia e Original)
  • ( ) 02 últimos contra-cheques do(a) ex-segurado(a);
  • ( ) Ficha Funcional (autenticada na repartição de origem);
  • ( ) Comprovante de Residência do Requerente (Cópia e Original);
  • ( ) Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Cópia e Original);
  • ( ) 01 foto do servidor(a) para Carteira de Aposentado;
  • ( ) Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 18 anos;
  • ( ) Processo de averbação de tempo de serviço ou certidão (cópia conferida);
  • ( ) Processo de averbação de Título - cópia conferida pela secretaria de origem;
  • ( ) Processo de tempo de percepção de hora extra e da data da incorporação (Secretaria de origem)- processo súmula do TST (Cópia conferida);
  • ( ) Processo de concessão de gratificação por título (cópia conferida);
  • ( ) Enquadramento do Servidor;
  • ( ) Decisão judicial sobre vantagem incorporada (Sentença);
  • ( ) Comprovante de exercício da função de magistério (Certidão e Declaração da escola atual);
  • ( ) Decisão judicial sobre enquadramento (Sentença);
  • ( ) Informação da contagem de tempo de serviço – SETCAD (cópia conferida);
  • ( ) Processo de gratificação incorporada – Cópia conferida pela secretaria de origem.

  • FLUXOGRAMA DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
  1. 1. Memorando enviado pela Junta Médica ou requerimento do Servidor com Laudo da Junta Médica junto ao NATALPREV – com documentação completa.
  2. 2. Juntar informações funcionais – RH – Conferência virtual dos dados.
  3. 3. AJUR/NATALPREV para parecer prévio.
  4. 4. Crítica dos documentos, fatos e elementos do processo (fase saneatória)
  5. 5. A NATALPREV elabora minuta de portaria e de cálculos e demonstrativo financeiro, encaminhando para o Secretário para implantação.
  6. 6. Após autorização, o processo é encaminhado para minuta de Portaria.

  • RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
  • ( ) Memorando enviado pela Junta Médica ou requerimento do Servidor com Laudo da Junta Médica junto ao NATALPREV – juntando os elementos completos para a identificação do servidor (endereço, CEP e telefone)
  • ( ) CPF e Identidade do servidor (Cópia e Original);
  • ( ) Certidão de Casamento ou Nascimento – Cópia Conferida;
  • ( ) 02 últimos contra-cheques do(a) ex-segurado(a);
  • ( ) Ficha Funcional (autenticada na repartição de origem);
  • ( ) Comprovante de Residência do Requerente (Cópia e Original);
  • ( ) Comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Cópia e Original);
  • ( ) 01 foto do servidor(a) para Carteira de Aposentado;
  • ( ) Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 18 anos (Cópia e Original);
  • ( ) Processo de averbação de tempo de serviço ou certidão (cópia conferida);
  • ( ) Processo de averbação de Título – Cópia conferida pela secretaria de origem;
  • ( ) Processo de tempo de percepção de hora extra e da data da incorporação (Secretaria de origem) - Processo ou súmula do TST (Cópia conferida);
  • ( ) Processo de concessão de gratificação por título (cópia conferida);
  • ( ) Enquadramento do Servidor;
  • ( ) Decisão judicial sobre vantagem incorporada (Sentença);
  • ( ) Comprovante de exercício da função de magistério (Certidão e Declaração da escola atual);
  • ( ) Decisão judicial sobre enquadramento (Sentença);
  • ( ) Exames e laudos médicos particulares;
  • ( ) Laudo médico conclusivo da Junta Médica;
  • ( ) Processo de gratificação de incorporada – Cópia conferida pela secretaria de origem;
  • ( ) Informação da contagem de tempo de serviço - SETCAD – Cópia conferida.

SEMPLA desenvolvimento. Seguimos as seguintes recomendações de projeto: w3c_aa w3c_xhtml w3c_css