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06/09/2013 13:46
  • Procon Natal realiza atividades alusivas ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor
Divulgação Procon

No próximo dia 11 de setembro, a Lei Federal 8.078 de 1990, também conhecida como Código de Defesa do Consumidor, completará 23 anos. Em alusão à data, o Procon Municipal de Natal realizará algumas atividades voltadas para a educação e conscientização do consumidor, além de uma fiscalização mais contundente em áreas do comércio que são alvos de muita reclamação junto ao órgão.

Entre as próximas segunda e quarta-feiras (dias 9 a 11), o Procon Natal estará de forma itinerante esclarecendo e orientando os consumidores, distribuindo cartilhas com informações úteis ao consumidor natalense. O órgão montará tendas em áreas de grande fluxo e comércio, sendo uma na praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim, e outra no calçadão da rua João Pessoa, no Centro da cidade.

Para o diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, essa é uma forma de aproximar o órgão da população, sobretudo daqueles que frequentam o comércio popular e não têm conhecimento suficiente dos seus direitos. “Apesar de vivermos um momento onde os consumidores estão cada vez mais esclarecidos e o acesso à informação é rápido e eficaz, ainda há muitos consumidores, principalmente os mais humildes, que não têm ciência de direitos básicos nas relações de consumo. Pensando nisso, o Procon Natal resolveu ir até a população para cumprir o seu papel de esclarecê-los e orientá-los” afirma o dretor-geral.

Com relação à fiscalização, o órgão vai atuar com equipe reforçada durante a semana de aniversário do CDC, até o próximo dia 13. A intenção é fiscalizar e punir segmentos do comércio que são reincidentes no descumprimento da legislação que protege o consumidor e que são campeões de reclamações junto ao Procon Natal.


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