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11/09/2018 15:28
  • Seminário discute Gestão Intersetorial do Programa Bolsa Família

Com o objetivo de fortalecer a articulação intersetorial na gestão do Programa Bolsa Família em Natal, prioritariamente entre Assistência Social, Educação e Saúde, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), por meio do Departamento de Proteção Social Básica (Dpsb), promoveu nesta terça-feira (11), no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), o “I Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família”

 

Na abertura do evento, a Secretária da Semtas, Ilzamar Pereira, ressaltou a importância de unir esforços na defesa dos programas sociais. "É chegada a hora de somar esforços. É necessário o apoio do poder público, a união destas três secretarias, a Assistência Social, Saúde e Educação para fortalecer ainda mais os programas de garantias sociais, como o Bolsa Família, para que a gente não diminua, mas possa melhorar a busca ativa das famílias, o acesso à informação e o acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade, beneficiárias do programa Bolsa Família", diz.

 

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), atualmente, 43.861 famílias são beneficiárias do programa Bolsa Família em Natal, com um benefício médio de R$ 166,86.

 

"A realização deste seminário é um sonho antigo. Ao longo do tempo, temos realizado diversos encontros em torno do programa Bolsa Família com o público da educação. Mas, é de suma importância esse encontro com o público da Saúde, da Assistência, para que juntos possamos fortalecer e manter os programas de inclusão e de garantias sociais. É justamente por isso, que o trabalho se chama intersetorial, porque não podemos funcionar como uma caixa. Sozinhos. É necessária a participação de todos", ressalta a Coordenadora do programa Bolsa Família na Educação, Edineuza Monteiro.

 

Condicionalidades

Para fazer parte do programa Bolsa Família, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Com base nas informações do cadastro, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia se a família tem ou não perfil para entrar no programa. Já o valor repassado irá variar conforme o número de membros da família, idade e renda declarada.

 

Ao ingressar no Bolsa Família, os usuários devem estar atentos às chamadas condicionalidades do programa, que são compromissos assumidos pelos beneficiários e pelo poder público para a superação da pobreza. Na área da educação, crianças e adolescentes com idades entre 6 e 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas. Para jovens de 16 a 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%. Na área da saúde, as famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.

 

Por meio das condicionalidades, o governo federal consegue identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que os problemas sejam solucionados.

 

“Quem recebe o Bolsa Família também precisa estar atento à atualização cadastral. É preciso informar, por exemplo, em caso de mudança de endereço, nascimento ou morte de alguém da família e aumento ou diminuição de renda. Se não mantiver o cadastro atualizado, a família pode ter o repasse do recurso bloqueado. Mesmo que não tenha ocorrido nenhuma mudança, as famílias precisam atualizar ou confirmar os dados a cada dois anos para continuar recebendo o benefício”, explica a titular da Semtas, Ilzamar Pereira.
  


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