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28/11/2018 17:00
  • Prefeitura realiza Conferência Municipal encerrando Orçamento Participativo 2018

A Prefeitura do Natal realiza, às 14h desta quinta-feira, 29, a Conferência Municipal que marca a última etapa do Orçamento Participativo do Natal (OP Natal) 2018. O evento será no auditório da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD (Rua Santo Antônio - Cidade Alta, Natal) e reunirá delegados, moradores das quatro Regiões Administrativas e outras instituições.

 

A Conferência Municipal do Orçamento Participativo é a consolidação de todo o processo, onde serão apresentadas as prioridades eleitas pela população da cidade que farão parte do Orçamento Municipal de 2019. Nesta fase, também, a Prefeitura vai tratar sobre futuras capacitações a serem realizadas com os delegados regionais eleitos.

 

O OP Natal é um mecanismo de gestão democrática posto em prática pela Prefeitura, por meio do qual o poder público compartilha com a sociedade as decisões sobre como e onde serão investidos parte dos recursos públicos municipais. As obras consideradas prioritárias pela população foram eleitas em Plenárias Regionais.

 

A Prefeitura do Natal destinou, na sua Lei Orçamentária Anual (LOA), o percentual de 1,5% de sua Receita Tributária prevista para 2019 para atender as ações priorizadas pela população. O percentual corresponde, aproximadamente, a R$ 10.273.485,00 que atenderão ações nas áreas de habitação, saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura urbana nas quatro Regiões Administrativas. A Secretaria Municipal de Planejamento é quem coordena o OP Natal.


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