Reajuste proposto pela prefeitura aos professores está acima do piso nacional
Publicado em: 27/05/2013
Reajuste de 10%. Esse o percentual apresentado pela Prefeitura Municipal de Natal para os professores da rede que estão com suas atividades paralisadas desde a semana passada. Apesar do movimento em andamento, apenas 21% da rede está totalmente em greve. O reajuste proposto pela Prefeitura é maior do que o reajuste assegurado ao Piso Nacional do Magistério, que foi de 7,97% e maior do que o obtido pelos professores da rede particular de ensino, de 7,8%.
Ainda se comparada a outras categorias, a proposta colocada na última sexta-feira pela Prefeitura apresenta vantagens para os professores municipais do Natal. Os bancários, por exemplo, obtiveram um reajuste de 6,5% em seus vencimentos, enquanto para os funcionários da Petrobras o reajuste não passou de 7,2%.
Em relação ao Piso Nacional do Magistério – PNM - o ganho é ainda maior, uma vez que o reajuste proposto é maior e que o professor da rede municipal de ensino já recebe seus vencimentos acima do valor proposto pelo Piso. Atualmente, o PNM para professores iniciantes é de R$ 2.105,44, com carga horária semanal de 40 horas. Na Prefeitura do Natal o mesmo professor iniciante recebe, para uma carga horária de 20 horas semanais R$ 1.213,02 e com o reajuste de 10% passa a ter um recebimento mensal de R$ 1.334,30, enquanto o PNM passará para R$ 2.315,35. Proporcionalmente, o professor da rede municipal de ensino tem um vencimento maior do que os educadores que recebem com base no Piso Nacional do Magistério.
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Valor atual |
Reajuste |
Valor Proposto |
Carga Horária |
Prefeitura Municipal do Natal |
1.213,02 |
10% |
1.334,30 |
20 horas semanais |
Piso Nacional do Magistério |
2.105,44 |
7,97% |
2.315,45 |
40 horas semanais |
Outras propostas
Além do percentual de ajuste, há mais quatro pontos colocados na proposta de negociação; todos visando a melhoria de renda do educador.
As propostas fazem parte de um termo de compromisso discutido entre o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, a Secretária Municipal de Educação, Justina Iva, e os representantes dos professores na última sexta-feira. O termo prevê ações efetivas por parte do governo municipal, como o encaminhamento de projeto de Lei à Câmara Municipal para restabelecer a data base dos professores municipais, direito esse, retirado na gestão anterior. Outro importante ponto diz respeito à implementação da progressão funcional dos professores da rede na folha de pagamento no mês de setembro, além de efetuar o pagamento dos atrasados, referente às promoções já implementadas, nos meses de novembro e dezembro.