Prefeitura do Natal vai disponibilizar moradia para 330 famílias de assentamentos


Prefeitura do Natal vai disponibilizar moradia para 330 famílias de assentamentos

A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) anunciou nesta terça-feira (23) que as 330 famílias residentes nas comunidades “Monte Celeste” e “8 de Outubro”, localizadas no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, serão contempladas no percentual de vagas sem sorteio admitidas pela Portaria 610/2011 do Ministério das Cidades, no Empreendimento Vivendas do Planalto I, II, III e IV, com previsão de entrega até novembro de 2013. Este projeto está inserido no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta da Secretaria foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (Conhabins), realizada na última sexta-feira (19).


O secretário municipal de Habitação, Homero Grec, informou que ao todo Natal tem 72 assentamentos precários, sendo a seleção dos dois beneficiados apoiada em critérios técnicos e visitas domiciliares realizadas pela equipe do departamento de assistência social da Seharpe, vindo ao encontro do sonho das famílias que há muito reivindicavam o acesso à moradia digna. O empreendimento Vivendas do Planalto I, II, III e IV tem 896 unidades com investimentos na ordem de R$ 47.488.000,00 (Quarenta e sete milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil reais). De acordo com o titular da Seharpe, a Prefeitura do Natal vai disponibilizar para as famílias dos demais assentamentos da cidade uma parcela das unidades nos próximos empreendimentos que serão entregues, obedecendo sempre a legislação vigente.Outro empreendimento que também faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida é o “Morar Bem”, localizado no bairro de Pajuçara, Zona Norte da cidade. Serão entregues 176 unidades, com investimento de R$ 9.328.000,00 (Nove milhões e trezentos e vinte e oito mil reais), com previsão de entrega em maio de 2014.
    

Homero Grec disse ainda que existem    18 projetos analisados e aprovados pela atual gestão da Seharpe e que atualmente estão em análise no Departamento de Licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e na Caixa Econômica Federal, com previsão de contratação para os meses de agosto e setembro, totalizando 3.886 unidades habitacionais, e previsão de início de construção para setembro, com valor de investimento da ordem de R$ 237.046.000,00. O prazo estimado para conclusão é entre dezembro de 2014 e março de 2015, sendo quatro empreendimentos em Lagoa Azul, três no Pajuçara e 11 no Guarapes.

Inscrições


O secretário Homero Grec também informa que no período correspondido entre o último dia 10 e a manhã desta terça-feira (23) foram efetuadas 44 mil inscrições no Programa Minha Casa, Minha Vida. A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes projeta uma estimativa de 60 mil a 70 mil inscrições até a data final de inscrições, que é o dia 9 de agosto.
    

As inscrições podem ser realizadas de forma presencial em um Telecentro e escolas municipais distribuídas nas quatro regiões da cidade, de segunda a sexta-feira, no período de 8h às 14h, e pela internet no site mcmv.natal.rn.gov.br/mcmv. O secretário Homero Grec recomenda aos interessados que façam a inscrição com calma, dentro do prazo estabelecido, já que a seleção será feita por sorteio e não por ordem de inscrição. As inscrições que estão sendo realizadas são para apartamentos.


Pode se inscrever qualquer pessoa maior de 18 anos ou emancipada, que não possua imóvel no município e com renda familiar de até R$ 1.600,00. Para se inscrever, é necessário apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. A seleção dos beneficiários para qualquer empreendimento será feita por sorteio realizado pela loteria da Caixa Econômica Federal (CEF), com ampla divulgação na imprensa. Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação solicitada pela CEF. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial junto à Caixa.


O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61.000,00 e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25,00 e máxima de R$ 80,00, correspondendo a 5% do valor da renda bruta familiar.



Locais de Inscrição:
Internet:
mcmv.natal.rn.gov.br/mcmv
Presencial:
Escola Dalva de Oliveira – Rua Boa Sorte, 639 – Nossa Senhora da Apresentação - Fone: 3232.4842
Escola Municipal Herly Parente – Rua Capela, S/N – Igapó - Fone: 3232.4827
Escola Municipal Vera Lúcia Soares barros – Rua do Malhado, 236 – Pajuçara - Fone: 3232.8194
Escola Municipal Veríssimo de Melo – Rua do Mar, S/n –Jardim 25 de Agosto – Felipe Camarão – Fone: 3232.4778
Escola Municipal Maria Cristina Osório – Rua Antonio Carolino, S/N – Felipe Camarão – Fone: 3232.4773
Escola Municipal Francisco de Assis Varela -,Rua Lagoa Seca, S/N – Guarapes – Fone:3232.4765
Escola Municipal Francisca Ferreira – Av. Industrial João Mota, 3804 – Bom Pastor – Fone: 3232.4861
Escola Municipal Henrique Castriciano – Rua Décio Fonseca, 663 – Rocas – Fone: 3232.4791
Escola Municipal Santos Reis – Rua João C. de Souza, 312 – Fone: 3232.4802
Telecentro de Neópolis – Avenida das Alagoas – Neópolis

Mais informações pelos telefones: 3232.9330/3232.9322.
 

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