O prefeito Carlos Eduardo participou na manhã desta terça-feira, 31, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), da I Conferência sobre Educação Integral. Realizado numa parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AMATRA), o evento trouxe para Natal o senador Cristovam Buarque para falar sobre a federalização da educação básica. Na oportunidade, foi lançado o “Guia Prático Educação para a Cidadania”.

“È uma oportunidade ímpar de dialogar com o senador Cristovam Buarque sobre a sua proposta da federalização da educação básica. A União é responsável por todo o ensino nas diversas etapas. É uma experiência já presente em vários países da América do Sul e da Europa”, revelou a secretária municipal de Educação, Justina Iva. Segundo ela, a federalização proporciona também a unificação de salários, processos seletivos, avaliação de desempenho e valorização do magistério. “O avanço da qualidade da educação está fundamentada nesse processo de federalização”.

Na opinião do prefeito Carlos Eduardo, a presença do senador Cristovam Buarque, que faz do seu mandato uma cruzada em favor de uma educação de qualidade para o Brasil, com certeza vai ajudar no esforço que está sendo feito para recomeçar a educação na cidade do Natal. Para o prefeito, Cristovam Buarque sucede a bandeira da educação no Brasil como fizeram Leonel Brizola e Darci Ribeiro. “O senador mantém firme essa meta com brilhantismo e conhecimento. Estamos todos imbuídos nessa luta pela centralização e melhora do desempenho da educação”.

A palestra do senador Cristovam Buarque abordou três pontos que, segundo ele, vem sendo questionado pela maioria dos brasileiros. Porque a educação é tão ruim; Porque no Brasil não se dá tanta importância a educação; e o que está acontecendo no país em função das últimas manifestações.

Para ele, a solução seria melhorar o sistema das 200 mil escolas existentes no país e criar um sistema novo para ir substituindo o antigo. Lembrou que Leonel Brizola criou os Centros Integrados de Educação Pública (CIEP’s) que deveriam ser adaptados ao século XXI. “Educação séria tem que ter horário integral. O aluno passa mais tempo na escola com a liberdade de não fazer todas as disciplinas. O professor do futuro tem que ser bem pago. Selecionados de maneira cautelosa, sendo bem preparados e interessados”.

Cristovam Buarque disse que defende a federalização das escolas e que o Brasil tem condições de fazer isso. “Defendo a federalização sem centralização e com liberdade pedagógica. De acordo com ele, é fundamental a participação de prefeitos e governadores para a confecção do currículo. “È preciso que se faça um grande movimento nacional com essa bandeira. Vale à pena abdicar de certos interesses para investir na educação, é por isso que estou aqui. “Precisamos de apoiadores para essa luta, de pessoas que se considerem educadores para fazer uma revolução brasileira por meio da educação”.

Secretária concorda com fedelização

A secretária municipal de Educação, Justina Iva afirma concorda em parte com a proposta de federalização apresentada por Cristovam Buarque. Ela defende que a União arque com as despesas de pessoal e os municípios, com os demais custos. A secretária esclareceu que atualmente a Prefeitura de Natal, por meio da SME, investe 90% dos recursos da pasta no pagamento dos trabalhadores da educação. Os 10% restantes são aplicados em manutenção, equipamentos, capacitação e todas as outras despesas decorrentes da oferta do serviço.

Para Justiva Iva, o confronto da distribuição de responsabilidades com a de recursos demonstra que, se forem mantidos os números atuais, os municípios jamais terão condições de pagar salários dignos aos professores e demais trabalhadores da área. “O ideal é que o professor possa dedicar-se exclusivamente a uma escola”, opina. O regime de dedicação exclusiva é adotado no ensino superior, nas instituições federais.

Outro argumento apresentado pela secretária é com relação da manutenção dos prédios escolares. Embora tenha grande atenção da SME, a manutenção das escolas é precária e isso afasta os pais, entende. “A qualidade do professor de escola pública é indiscutivelmente excelente, pois há uma seleção, onde só ficam os melhores. A qualidade dos prédios é o segundo fator de atenção dos pais”, justifica.

Guia Prático
“O Guia Prático Educação para a Cidadania”, foi escrito pelo presidente da Amatra, Luís Gomes e pelas advogadas Rafaela Marques e Yraguacy Araújo. “É um grande motor para dar instrumento para que juristas e professores possam unir o universo jurídico com o educacional na promoção de mudanças”, frisou Luis Gomes. Segundo ele, o livro traz noções de Direito Eleitoral, representatividade, elementos formativos e sugestões pedagógicas, direitos e deveres da criança, cuidado com os idosos, aposentadoria e Direito do Trabalho, entre outros.