O certame licitatório da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) teve mais uma etapa nesta terça (14), no auditório Varella Barca, da seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). Das 10 empresas que fizeram visita técnica à Companhia e às áreas que serão licitadas, medidas especificadas no edital lançado, cinco apresentaram a documentação exigida. A comissão julgadora analisou a documentação e habilitou as empresas à participação na próxima etapa. Tomaram parte no processo as empresas ETC, Torre, Corpos, Marquise e Vital. Estas duas últimas já prestam serviços ao Município.

Após essa análise, abre-se o período de contestação, ou seja, se alguma empresa achar que houve erro no decorrer do processo, ela pode entrar com recurso. Os eventuais recursos terão que ser julgados em até cinco dias úteis, depois da abertura dos envelopes.

Vencida essa etapa, o processo licitatório entra na sua fase final, com a apresentação e a abertura das propostas das empresas que foram habilitadas. A sessão final da licitação vai ocorrer no próximo dia 23. Um novo prazo de contestação será aberto e os recursos que surgirem também deverão ser julgados em até cinco dias úteis. Conforme o presidente da Urbana, Jonny Costa, até o dia 31 de janeiro toda essa burocracia estará superada. “Acreditamos que os novos contratos serão assinados até a segunda semana de fevereiro”, estima.

O valor da licitação ficou em R$ 341,7 milhões na modalidade menor preço, e envolve uma série de serviços que foram organizados em lotes. O primeiro dos lotes contemplará as regiões Norte e Oeste. As regiões Sul e Leste ficam no segundo lote e o terceiro ficará com a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. O lote 4 será para a coleta, transporte e tratamento dos resíduos hospitalares.

Com esse novo modelo, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal espera atender a 100% da área da capital potiguar e aumentar a eficácia e a eficiência do serviço. “Queremos diminuir o espaço da terceirização na coleta de resíduos sólidos em Natal. A Urbana ficará com a limpeza pública de toda a Zona Norte e também do transbordo”, informou.

O presidente da Urbana ainda destaca a lisura de todo o processo, que contou com a participação dos órgãos de controle como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, além de órgãos da sociedade civil organizada, que participaram das audiências públicas realizadas, ajudando a construir o projeto final apresentado com sugestões e propostas relevantes.

O estudo também prevê que o pagamento das empresas não será mais feito por peso coletado, mas sim pelo serviço prestado. Para melhorar o sistema de fiscalização, todos os veículos e equipamentos terão um GPS integrado. Atualmente, a Urbana opera com 100 veículos, 1.200 empregados efetivos do órgão e 400 trabalhadores terceirizados. Com a aprovação do planejamento da nova licitação, a frota para atender a cidade passará para 200 veículos e o número de fiscais subirá de 200 para 700, todos atuando em conjunto com os funcionários da Urbana.