O Núcleo de Controle de Medicamentos (NCM) da Vigilância Sanitária de Natal é um órgão subordinado ao Departamento de Vigilância em Saúde que tem por objetivo realizar ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Para o desenvolvimento de suas atividades, o Núcleo é composto por cinco farmacêuticos, um biólogo e um agente administrativo. O Núcleo funciona de segunda-feira à quinta-feira no horário das 8 às 17h e às sextas-feiras das 8 às 14hs.

De acordo com a chefe do NCM, Bryanda Batista, compete ao Núcleo de Controle de Medicamentos o licenciamento, controle e fiscalização sobre o comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos, correlatos e quaisquer outros produtos que interessem à saúde, bem como sobre os estabelecimentos que produzam, manipulam, importam, exportam, distribuam, comercializam, transportam ou representam as substâncias ou produtos citados.

“Além disso, o Núcleo tem a responsabilidade com os laboratórios de análises clínicas, laboratórios de patologia, laboratórios analíticos, laboratórios de histocompatibilidade, radiofarmácia (medicamentos radioativos), dispensários de medicamentos, farmácia hospitalar, serviços de quimioterapias, nutrição parenteral e transportadoras de medicamentos, averiguação e visto de receitas de controle especial e notificação de receita tipo “A”, advindas de outros Estados; Cadastro e Autorização para publicação para vendas de retinóicos; Cadastro de estabelecimentos e profissionais médicos e odontólogos para a liberação de numeração para a confecção de notificações de receitas azul e branca, distribuição de notificação de receitas amarelas e para prescrição de Talidomida; Elaboração de normas técnicas e muitos outros serviços”, destacou.

O Núcleo realiza atividades educativas com a população e orientações e reuniões com o setor regulado. Atualmente o núcleo possui em torno de 700 estabelecimentos cadastrados.