Com presença de 27 dos 29 vereadores, o prefeito Álvaro Dias e a equipe municipal, que conduz o processo de revisão do Plano Diretor de Natal, apresentaram, nesta quinta-feira (19/09), em Sessão Extraordinária no Plenário Éricko Hackradt, da Câmara Municipal de Natal, informações sobre como está a elaboração do Projeto de Lei que será enviado pelo executivo para o legislativo no final do ano, com previsão para o início de dezembro.

Apresentando imagens e dados de outras cidades brasileiras e internacionais que se desenvolveram a partir de políticas de ocupação do solo urbano mais flexíveis, o chefe do executivo chamou a atenção dos parlamentares municipais para a necessidade de permitir uma ocupação ordenada de Natal, com adensamento prioritário nos eixos e verticalização da orla, por exemplo, fazendo com que a população não precise migrar para outras cidades, como vem acontecendo nos últimos anos. 

Para Álvaro Dias, esse realidade da capital potiguar está na contramão dos lugares que evoluem, visto que, para ele, é negativo as pessoas se distanciarem de seus trabalhos, das escolas, assim como de serviços públicos e toda infraestrutura já existente, causando, com isso, também a decadência do comércio e do turismo. Ele afirma que o novo Plano Diretor deve chegar para promover desenvolvimento econômico, inclusão social, preservação do meio ambiente e qualidade de vida. 

"Queremos uma cidade mais eficiente, que favoreça a produção de riqueza, mas com sustentabilidade, menos consumo de energia, que use menos solo para habitação humana. O atual vem sendo usado, unicamente, para restringir a ocupação, e provocou um forte deslocamento de moradores para fora da cidade e perda de arrecadação com impostos municipais. Neste cenário, a verticalização surge como uma das soluções para trazermos famílias de volta para Natal. Por exemplo, a cidade de Curitiba, famosa por sua modernidade urbana, é verticalizada, enquanto Natal é uma cidade horizontalizada”, acrescentou.

O prefeito falou, ainda, sobre projetos para ampliar ruas voltadas para pedestres, estimulando maior convivência da sociedade, a exemplo do Beco da Lama e Espaço Cultural Ruy Pereira, além de urbanização nas imediações do Rio Potengi, da Redinha, com reforma do Mercado Público e criação de um terminal turístico e centros de artesanato, sem contar revitalizações de praças, plantação de 20 mil mudas e ampliação para 200 km de ciclovias até 2020, entre outras ações previstas pelo executivo para melhorar a vida dos que moram em Natal e a visitam. 

Diante de todo o exposto, destacou que vão continuar convidando as pessoas para se posicionarem a respeito do Plano Diretor e, assim, possam avançar na elaboração da matéria, mesmo diante de posicionamentos contrários. “Seguimos expondo ideias, discutindo e divergindo, mas buscando o melhor pra Natal. O que a maioria decidir é o que vai ser posto em prática, porque é o que prega o estado de direito democrático”, disse. E já no fim, fez novas considerações no mesmo tom: “Entendo que a maioria de Natal entende as boas intenções de que nós estamos imbuídos quando reabrimos as discussões para o Plano Diretor, para que ele fosse, como está sendo, o mais participativo, o mais limpo, o mais transparente e mais democrático da história de Natal”. 
 

A ida do prefeito e da equipe que conduz os debates do Plano Diretor à Câmara foi elogiada pelos vereadores. Destacando que, independentemente de posições, o gesto, assim como a transparência na condução do processo, são importantes para a cidade, vários parlamentares declararam a necessidade do amplo debate. “Acredito que o encontro foi proveitoso e ajudou a tirar as dúvidas da sociedade. Agora é esperar o dispositivo chegar e discutir cada detalhe. Vamos criar um fórum de debates amplo e democrático sobre o tema. Em tempo: não vamos votar às pressas, haja vista a importância do instrumento, que precisa contemplar a população", destacou o presidente da Câmara, Paulinho Freire (PSDB). 

Para o vereador Kleber Fernandes (PDT), a matéria vai resgatar o desenvolvimento do município. "Isso vai acontecer de forma responsável e democrática, envolvendo diversos segmentos sociais nas fases de elaboração da proposta".  Fernando Lucena (PT), por sua vez, enfatizou: “Tem gente que quer preservar exageradamente. Precisamos ter consciência e responsabilidade de fazer esse debate. Começamos bem, com transparência e responsabilidade. E temos que fazer este ano, porque no próximo contamina as discussões com as eleições. Concordo que Natal perdeu pra vizinhança e precisamos ver isso. Parabenizo o prefeito por ter vindo à casa”.  O vereador Klaus Araújo (SD), presidente da Comissão de Planejamento Urbano, defendeu o novo Plano Diretor. “Acho que o dispositivo vai destravar o crescimento da cidade. Defendo a verticalização, que em outras cidades potencializou os investimentos e gerou empregos”.

O processo de revisão do Plano, que valerá para os próximos dez anos, começou em 1º de junho de 2017 e está na segunda das cinco fases de formatação.