A Prefeitura do Natal, através do Procon Natal, ministrou uma palestra sobre o Direito do Consumidor Idoso para o Projeto Viva com Maturidade, do Instituto Envelhecer da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). No evento, estavam presentes aposentados da UFRN e público em geral da capital potiguar.

O Procon Natal foi convidado para palestrar em alusão ao Dia do Idoso, e, na oportunidade, apresentou a temática do Direito do Consumidor Idoso, para informar a essa camada da população que é a que mais vem crescendo na Pirâmide Etária. A apresentação foi realizada em acordo com o SINDEC, Sistema Nacional vinculado ao Ministério da Justiça, apresentando as principais pautas. O Procon atua fiscalizando o cumprimento das normas consumeristas, media conflitos, abrindo processos e realizando audiências, e educa, tanto a população consumidora, como os seus fornecedores.

O diretor de Planejamento, Tecnologia e Informação do Procon Natal, Marcel Fernandes, observa: “A pessoa idosa é a camada da população que mais vem crescendo e as empresas têm direcionado produtos e serviços para os idosos, mas muitas vezes o consumidor idoso não possui as orientações e informações necessárias para fazer o uso adequado desses produtos e serviços”, disse. 

A chamada “terceira idade” representa 22,86% das reclamações que o Procon recebe. “Um em cada quatro consumidores que chegam para relatar algo no Procon são idosos, tendo como motivo produtos e assuntos financeiros”, concluiu o diretor.
O Projeto apresentado no “Viva com Maturidade” é pioneiro e será divulgado pela Prefeitura, através das Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria de Educação (SME), com o intuito de ser expandido para as quatro zonas administrativas de Natal.