Por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Procon Natal suspendeu as audiências já designadas para o período compreendido entre os dias 23 de março e 1◦ de abril de 2020. As audiências serão reaprazadas para uma nova data e, as partes, serão notificadas do novo dia e horário. 


A Portaria nº 06/2020, de 20 de março de 2020, vai ao encontro dos termos do Decreto nº 11.920, de 17 de março de 2020, assinado pelo prefeito Álvaro Dias, que determinou situação de emergência no Município de Natal para o enfrentamento da pandemia decorrente da Covid-19. Ainda pela Portaria, fica suspenso o atendimento presencial à população no mesmo período. O atendimento continua sendo feito, normalmente, por meio dos telefones 3232-9050 / 3232-9051, 0800 281 1000 e 98870-3865 (WhatsApp). 

 

É bom frisar que será mantido o funcionamento interno do Procon Natal, devendo os funcionários comparecerem para desempenharem suas atividades. Em razão da suspensão das audiências e do atendimento ao público, de forma presencial, os servidores, efetivos ou comissionados, e os estagiários destes dois setores, serão remanejados internamente para outros setores.

 

Para minimizar o risco de contaminação, bem como de transmissão da Covid-19, haverá a mudança do horário de chegada dos servidores e dos estagiários, que se utilizam do transporte coletivo para comparecerem ao trabalho. Agora fica determinado que o novo horário de início do expediente será às 9 horas, mantendo-se inalterado o horário de saída.
Ainda na esteira da prevenção do risco de transmissão do novo coronavírus, fica determinado o rodízio dos funcionários do Procon, como forma de se minimizar os riscos de contágio.