A Secretaria Municipal de Educação de Natal publicou o edital nº 00000/2021 referente ao Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização Voluntário para composição de cadastro de reserva para atuarem no Programa Tempo de Aprender, nas unidades escolares, que executarão o programa, sendo realizado, individualmente, por cada unidade de ensino. O edital do processo seletivo foi publicado na edição nº 4752 do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (04). As inscrições estão abertas e seguem até o dia 08 de novembro.   

O Programa Federal Tempo de Aprender tem por objetivos: elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem no âmbito da alfabetização, da literacia e da numeracia, nos anos iniciais do Ensino Fundamental; contribuir para a consecução da Meta 5 do Plano Nacional de Educação;  assegurar o direito à alfabetização, a fim de promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país e impactar positivamente a aprendizagem no decorrer de toda a trajetória educacional, em seus diferentes níveis e etapas.

A seleção destina-se a atender à necessidade de Assistentes de Alfabetização para atuarem como apoio pedagógico aos professores regulares nas turmas de pré-escola, 1º e 2º anos das unidades escolares municipais, que fizeram adesão ao Programa Tempo de Aprender. O Processo Seletivo será executado por cada unidade escolar que aderiu ao Programa, por meio da Comissão de Inscrição e Avaliação, responsável por coordenar e executar todo o processo seletivo. Aderiram ao Programa 58 escolas de Ensino Fundamental e 66 Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Natal.   

Poderão participar os candidatos com idade mínima de 18 anos, ter concluído o Ensino Médio Modalidade Normal/Magistério; ou ser estudante do curso de Pedagogia/Normal Superior; ou ter concluído o curso de Pedagogia/Normal Superior; professor pedagogo da Rede Municipal do Natal com disponibilidade de carga horária comprovada; experiência comprovada em alfabetização de crianças nos últimos 5 anos e candidato portador de deficiência física, que apresente laudo médico, comprovando o grau de deficiência. A seleção será realizada por análise de currículo comprovado, por meio da apresentação dos documentos comprobatórios que atestam a titularidade do candidato.

As atribuições dos assistentes de alfabetização será garantir apoio adicional, no turno regular, ao professor alfabetizador por um período de 5 horas semanais para unidades escolares não vulneráveis; deverá cursar o treinamento on-line fornecido pelo MEC e as formações; realizar as atividades de acompanhamento pedagógico, sob a coordenação e supervisão do professor alfabetizador; apoiar a realização de atividades e cumprir carga horária de 5 horas semanais por turma, podendo assumir até 08 turmas, não ultrapassando 40 horas semanais.  

De acordo com o edital, a atuação do assistente de alfabetização é de natureza voluntária nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998 – Lei do Voluntariado. Porém, o assistente de alfabetização, lotado devidamente na unidade de ensino, desenvolverá o programa e receberá ressarcimento para despesas com transporte e alimentação no valor de R$150,00 mensal por turma.

Toda a documentação necessária para a inscrição está contida no edital nº 00000/2021, como também a relação das unidades de ensino e o número de turmas que executarão o Programa Tempo de Aprender 2022.   

A inscrição gratuita deverá ser realizada na unidade escolar em que o candidato deseja atuar. No ato da inscrição, o candidato deverá entregar a ficha de inscrição, devidamente preenchida, com todos os dados solicitados, conforme ANEXO II; e fotocópias nítidas com a apresentação dos originais dos documentos listados no edital.