A fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atendeu ocorrências de poda drástica e supressão vegetal sem autorização nesse último fim de semana, além de ocorrências de poluição sonora e fiscalização de rotina na orla de Ponta Negra. As ações ocorreram na noite da sexta (19), no sábado (20) e domingo (21), nos bairros de Pitimbú, Nova Parnamirim, Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Neópolis e Candelária.
Foram lavrados dois autos de infração e apreendidos facões e outros instrumentos usados no corte da vegetação, quatro estabelecimentos foram notificados por níveis de som acima do permitido pela legislação e uma espetaria no bairro Nordeste notificada por uso irregular de área de passeio público com mesas e cadeiras.
As denúncias de supressão correram no domingo (21) e foram repassadas paras equipes pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) na Praça Marechal Deodoro, na Avenida das Alagoas, em Neópolis e na Rua Barão de Licena, bairro Pitimbú, zona Sul da cidade e contaram com o apoio tático de agentes da Guarda Municipal (GMN).
De acordo com informações da fiscalização ambiental da Semurb foi verificado na Praça existia um Termo de Adoção de Área Verde, mas o responsável estava realizando a poda drástica com facões, além de realizar anelamento de três vegetais, o que leva as árvores à morte. O fato descumpre a cláusula primeira do Termo de Adoção de Área Pública nº 056/2021-SEMSUR. Foi lavrado Auto de Infração com multa grave e realizada a apreensão de uma escada e dois facões.
Já no bairro Pitimbú a pessoa que estava executando o serviço de poda foi autuada e os fiscais realizaram diligência na residência do responsável pelo imóvel, que não foi encontrado. Este será notificado e deverá se apresentar na sede da Semurb ainda esta semana. Além da multa pecuniária aplicada foram apreendidas as ferramentas usadas na infração.
"A Lei Municipal 6058 veda a supressão ou poda de vegetação arbórea sem a devida autorização da municipalidade, o que pode resultar na aplicação de multa pecuniária que varia de R$ 413,00 a R$ 2066,00, além da obrigação de replantar os espécimes e cuidar deles por dois anos", explica o supervisor de fiscalização do plantão, Iang Chaves.
Ainda no domingo, a Semurb atendeu denúncia de maus tratos a três cães no bairro de Lagoa Nova, onde foi constatado que os animais apresentavam aparentemente bom estado de vitalidade. "Foi feita a vistoria e não foram verificados sinais de maus tratos, porém, vamos retornar ao local com a veterinária para confirmar o estado dos animais", acrescenta Chaves.
Já no sábado (20), foi realizada a fiscalização da Orla de Ponta Negra, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas referentes ao Plano de Ordenamento da praia, coibindo o uso irregular de espaços não destinados a exploração comercial por parte de locadores de mesas e cadeiras. "Na ação, foram apreendidos uma mesa, quatro guarda-sóis e 20 cadeiras, além do pedido de remoção de equipamento de som de um carro de crepe, o qual foi prontamente atendido", disse o supervisor geral de fiscalização, Leonardo Almeida.
Além disso, uma espetaria localizada no bairro Nordeste foi notificada por uso irregular de área de passeio público, orientada a retirar as mesas, cadeiras e churrasqueira e não realizar atividade que possa gerar ruídos em níveis superiores aos permitidos pela legislação. E na sexta (19), quatro estabelecimentos foram notificados por poluição sonora nos bairros de Neópolis e Candelária, na zona Sul de Natal, dois deles causando aglomerações.
Denúncias podem ser feitas pela população no canal 24h do Ciosp, no número 190 nos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.