Feriado de Santos Reis bastante tranquilo e sem ocorrências. Essa foi a constatação da equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que realizou vistorias por denúncias de poluição sonora em bares e estabelecimentos comerciais, neste último fim de semana, dias 7, 8 e 9. As ações tiveram o objetivo de monitorar o funcionamento e emissão de ruídos desses locais. Além disso, terrenos baldios em descaso ambiental, previamente notificados receberam novas vistorias a fim de observar o cumprimento das notificações.

Segundo informações do supervisor de fiscalização de plantão, Gustavo Szilagyi, sete estabelecimentos foram fiscalizados ao longo do fim de semana, dentre eles: duas academias, no bairro de Capim Macio; uma conveniência e dois bares, no bairro da Redinha; uma igreja, localizada no bairro de Lagoa Azul; e uma casa de recepção, também na Redinha. “Os estabelecimentos receberam visita da equipe de fiscalização da Semurb, mas não apresentavam ocorrências de som alto, o que manteve o final de semana tranquilo”, conta Szilagyi.

Ainda nos três dias do fim de semana, por volta de 70 terrenos em situação de descaso ambiental foram novamente fiscalizados para monitoramento do cumprimento das notificações recebidas pelos proprietários dos imóveis. As vistorias ocorreram nos bairros de Lagoa Nova, Candelária, Pitimbu e Capim Macio, além de 15 ruas do Conjunto San Valle, todos na zona sul da capital. 

“As vistorias no Conjunto San Valle resultaram em cinco autos de infração por descumprimento das notificações. Em 2021, foi realizada vistoria nos terrenos do Conjunto, quando os proprietários foram notificados a cumprirem as normas de manutenção desses terrenos. E alguns deles não realizaram essas normas, o que resultou na emissão de novos autos de infração”, continua o supervisor. 

Já na quinta (6), dia do feriado de Santos Reis, a Semurb realizou uma ação da operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), atendendo uma ocorrência de terreno baldio no bairro de Capim Macio, com presença de sinistro com fogo. “O proprietário do terreno, que já havia sido notificado anteriormente pela Semurb, foi autuado com previsão de pagamento de multa por não ter realizado as adequações indicadas pela fiscalização”, finaliza Szilagyi. 

Os autos de infração foram emitidos acompanhados com penalidade de multa grave, que para o ano de 2022 podem variar de R$2.364,86 a R$9.095,63. Lembrando que a Lei 325/2011 torna obrigatório aos proprietários de terrenos privados e particulares, edificados ou não, situados e registrados em Natal, a cercar ou murar a totalidade do seu bem imóvel independentemente do tamanho, como também mantê-los cercados e limpos. 

Ocorrências desse tipo problema podem ser denunciadas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 16h. Lembrando que as denúncias podem ser feitas de forma anônima.