A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com apoio da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), removeu seis outdoors instalados irregularmente em Candelária e Pitimbu, na Zona Sul de Natal. A ação, realizada na última quarta-feira (24), faz parte de uma operação de fiscalização para combater a publicidade irregular na cidade.

De acordo com a legislação vigente, toda publicidade visível em logradouro público precisa de autorização prévia da prefeitura. No caso dos outdoors, só é permitida a instalação daqueles destinados à divulgação de obras públicas em espaços públicos.

“Todos os demais outdoors devem ser instalados em áreas privadas, que precisam ser mantidas limpas, cercadas e licenciadas”, ressaltou o supervisor da Fiscalização Ambiental, Evânio Mafra.

O licenciamento é fundamental para garantir que as peças publicitárias respeitem normas de segurança, não prejudiquem a visibilidade no trânsito, não interfiram em anúncios vizinhos e nem provoquem poluição visual na cidade.

“Os anúncios ilegais impactam a população não apenas no conforto visual, mas também atrapalham o trânsito, a manutenção de fiação e o trabalho de empresas de energia, logística e internet. Muitas vezes, interferem na publicidade de outras lojas que atuam de forma regular e legal”, destaca Mafra.

Segundo a Semurb, a publicidade só é considerada regular se for institucional ou de serviço, como faixas de corridas, campanhas de vacinação ou interdições de ruas. No caso de publicidade comercial, deve ser feita na fachada do comércio. Antes de instalar qualquer tipo de publicidade, como fachadas, totens ou painéis de LED, os responsáveis devem buscar informações junto à Semurb, evitando prejuízos, notificações ou multas.