A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, reuniu-se na tarde desta terça-feira (22), em Brasília, com a secretária Nacional de Habitação (SNH), Inês da Silva Magalhães, onde discutiram projetos para o desenvolvimento da política municipal de habitação da Prefeitura do Natal.

Durante a reunião, que ocorreu na sede do Ministério das Cidades, tratou-se entre outros assuntos da agilidade dos projetos contratados pelo Executivo Municipal Natalense do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), com ênfase na área da habitação.

Transferência das famílias do Maruim

A chefe do executivo municipal natalense, propôs à secretária Nacional de Habitação acelerar o processo de remoção das famílias da comunidade do Maruim, nas Rocas. O local fica no entorno do porto de Natal e às margens do rio Potengi e conta com uma infraestrutura precária para muitas famílias, que vivem em condições insalubres, sem saneamento básico, em residências feitas de restos de madeiras, plástico.

Da comunidade do Maruim já foram transferidas 11 famílias no dia 27 de abril do ano passado, para casas localizadas no bairro das Quintas. O grupo foi o primeiro do total de 245 famílias catalogadas para serem removidas do local. Os beneficiados fazem parte das 155 famílias, ou 684 pessoas, que foram contempladas pela primeira fase do projeto de remoção do Maruim.

As demais famílias desta primeira etapa serão transferidas para residências nos bairros de Felipe Camarão, Bairro Nordeste, Igapó, Cidade Nova e Redinha, totalizando R$ 3,7 milhões em recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo R$ 201 mil de contrapartida da Prefeitura do Natal. A segunda e última etapa da remoção abrangerá 90 famílias.

“A remoção do Maruim trará grandes benefícios para cidade, pois a área atualmente ocupada pela comunidade dará lugar à ampliação do Porto de Natal, possibilitando uma maior estocagem de contêineres e a vinda de navios de maior porte. Com isso, além do benefício social, contribuiremos também para o desenvolvimento econômico da capital potiguar e do Rio Grande do Norte”, ressaltou a prefeita Micarla de Sousa.

Ainda com relação ao Maruim, a prefeita Micarla de Sousa, informou que a Caixa Econômica Federal já liberou a transferência de outras cinco famílias para comunidades urbanizadas da cidade e que tem encontrado dificuldades para achar residências com títulos de propriedade de até R$ 30 mil. “Uma medida que poderia facilitar a remoção destas famílias seria a inclusão delas no programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal”, sugeriu a prefeita Micarla de Sousa. De acordo com a chefe do Executivo Municipal Natalense, para viabilizar esta medida, a Prefeitura do Natal disponibilizaria um terreno para construção das casas dentro das regras deste programa.

“Analisaremos com todo interesse esta proposta e faremos de tudo para que possa ser viabilizada”, ressaltou Inês Magalhães. “Caso esta idéia seja aprovada poderemos transferir mais outras dez famílias, acelerando a remoção de famílias da comunidade do Maruim”, disse Micarla de Sousa.

Comunidade do Detran

A secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães, também ouviu da chefe do Executivo Municipal Natalense informações sobre a obras na comunidade do Detran, na Cidade da Esperança, onde já foram beneficiadas 117 famílias, com novas residências, edificadas no formato de sobrado, com sala, cozinha, banheiro e área de serviço no térreo e dois quartos no primeiro andar, todas dotadas de energia elétrica e água encanada. As últimas 26 famílias, do total de 117, receberam suas novas residências no último dia 8 de fevereiro deste ano.

Dentre as casas entregues, cinco são totalmente adaptadas aos portadores de necessidades especiais. Para a construção das 117 casas, a Prefeitura do Natal investiu R$ 2,19 milhões. Antes estas famílias viviam em condições subumanas, com casas feitas de restos de madeira, de papelão ou de plástico, com esgoto a céu aberto passando na porta de suas residências.

Drenagem de Nossa Senhora da Apresentação

No encontro também foi discutido a drenagem e pavimentação do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, que já teve mais de 80% de seus serviços executados, que tem investimentos de R$ 67,94 milhões, com recursos do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em cinco loteamentos, como o Vale Dourado, Jardim Primavera, Aliança, Jardim Progresso e parte do Parque dos Coqueiros, beneficiando mais de 100. 000 pessoas.
As obras contemplam serviços de pavimentação e drenagem nos conjuntos Santarém, Gramoré, Soledade II, Santa Catarina e Pajuçara, no valor de R$ 26, 23 e contempla também a construção de um túnel ligando as lagoas de captação de águas de chuvas das comunidades do Soledade e José Sarney, além da construção de 32 unidades habitacionais.

Ainda com relação as obras do Nossa Senhora da Apresentação, a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assegurou o compromisso de construir duas escolas e uma praça, como contrapartida para conseguir a liberação do restante dos recursos para liberação das obras de drenagem e pavimentação neste setor da capital potiguar e que seriam feitas com recursos próprios de R$ 3 milhões.

Comunidade do São José do Jacó

A prefeita Micarla de Sousa também conseguiu, junto à secretária Nacional de Habitação, o compromisso para reurbanização da comunidade de São José do Jacó, localizada em Mãe Luiza, que tem suas obras orçadas em R$ 9 milhões. “Vamos agilizar a desapropriação de uma área para relocar as famílias desta comunidade e os projetos executivos necessários para realização deste serviço”, informou a prefeita do Natal.

Durante a atual gestão, a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, relatou que já foram erradicadas e/ ou urbanizadas comunidades como de Alagamar (Ponta Negra), Peão (Ponta Negra), Luis Gonzaga (Mãe Luiza), Via Sul (Candelária), Detran (Cidade da Esperança), beneficiando mais de 3 mil pessoas, que antes viviam em condições subumanas.

Ao final do encontro com a secretária Nacional de Habitação, a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, se disse bastante otimista com o resultado alcançado. “O setor da habitação tem sido uma área prioritária de nossa gestão. Conseguimos realizar muito em pouco tempo. Alcançaremos bem mais com esta parceria com o Governo Federal, através da SNH, junto com a participação efetiva de nossa equipe técnica na elaboração de projetos, o que culminará com o maior projeto de habitação já realizado na cidade do Natal”, destacou a prefeita Micarla de Sousa.

Também partiram do encontro, o secretário chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, a secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Ana Elizabete Thé Bonifácio Freire e a gerente de projetos da SNH, Maria do Carmo Avesani.