As empresas do ramo de outdoors de Natal vão assinar Termo de Compromisso junto à secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para regularizar a publicidade realizada por meio dessas placas dentro do município. O ajuste foi feito em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17) na sede do órgão licenciador.

Este é o segundo encontro com os representantes dessas empresas, que estiveram na Semurb no mês de maio, ocasião em que foram apresentados os principais problemas encontrados pela fiscalização e dado um prazo de dez dias para que fossem enviadas ao órgão as listagens com todos os outdoors instalados por cada empresa e sua respectiva localização.

De acordo com a supervisora de publicidade da Semurb, Cláudia Cristina Oliveira, a reunião de hoje teve como objetivo rever os pontos discutidos anteriormente sobre o licenciamento e regularização dos outdoors já instalados, como a limpeza dos terrenos onde estão os outdoors, a adequação dos recuos e ângulo de rotação dos equipamentos desconformes com a legislação e colocação da identificação da empresa responsável em cada placa.

Além da remoção daqueles que não são passíveis de licenciamento por estarem em locais não permitidos pela legislação, como Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’s) e áreas públicas.
“Fizemos um levantamento das placas irregulares e vamos notificar a empresa para a remoção voluntária dentro do prazo estabelecido, e caso isso não ocorra é que a Semurb vai proceder com a retirada da placa irregular com custos do serviço para a empresa responsável”, diz a supervisora.

Durante o encontro, que reuniu representantes da Bandeirantes, Cartaz Propaganda, Sbs Outdoor e Potiguar Placas ficou definido ainda que o licenciamento de outdoors em Natal passa a ser feito por zonas administrativas. Cláudia Oliveira explica que dessa forma “será criado um zoneamento das licenças por região da cidade, o que vai facilitar tanto o processo de licenciamento quanto a fiscalização. Teremos a cada 90 dias o licenciamento para uma zona determinada”, acrescenta.

Outro ponto discutido foi o licenciamento ambiental da empresa instaladora que será feito após a assinatura do termo. “Estamos em processo de elaboração desse documento, que será finalizado nos próximos dias e apresentado aos empresários. Depois disso, eles terão 90 dias para obter o licenciamento”, finaliza Cláudia Oliveira.

O trabalho de fiscalização e regulamentação da publicidade em Natal esta sendo feito em etapas, com reuniões isoladas com cada segmento. A próxima será com as empresas de faixas.