Uma equipe da fiscalização urbanística da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, nesta sexta-feira (2), ações de desocupação de áreas públicas nos bairros de Neópolis e Candelária, na Zona Sul de Natal. As intervenções envolveram a conclusão da demolição de um muro em área utilizada por uma oficina autoelétrica e o recolhimento de entulho após a retirada de estruturas que bloqueavam uma rua por uma empresa de locações.

Na Avenida dos Pinheirais, em Neópolis, a fiscalização retornou a uma área pública ocupada por uma oficina autoelétrica, nas proximidades do Condomínio Jardim Botânico. O responsável foi autuado em 2025 por promover o uso privativo do espaço sem licenciamento. O processo administrativo teve origem em denúncias encaminhadas à Semurb, seguidas de vistoria no local.

De acordo com a supervisora de Fiscalização Urbanística da Zona Sul, Juliana Silva, após o julgamento do processo e a notificação para demolição voluntária, o responsável retirou parte do muro lateral. “A estrutura da frente, no entanto, permaneceu no local, exigindo a intervenção realizada nesta sexta-feira para concluir a demolição”, disse.

Em Candelária, os trabalhos ocorreram na Rua General André Fernandes, onde muros, portão e uma guarita restringiam o acesso a um trecho da via pública utilizado por uma empresa de locações. O caso é acompanhado pela fiscalização desde 2020.

Segundo a supervisora, a empresa solicitou prazo adicional para realizar os serviços, alegando a necessidade de adequações nas conexões elétricas e nas instalações relacionadas ao sistema de energia solar. O processo registra a concessão de 90 dias para a execução, com término em 2 de setembro de 2026.

“A retirada das estruturas foi realizada pela empresa após o encerramento do prazo. Os muros foram demolidos nas últimas semanas e a demolição da guarita foi concluída nesta semana. Na manhã desta sexta-feira, houve o recolhimento do material resultante dos serviços”, relatou.

Apesar da retirada dessas estruturas, a desocupação da via ainda não está totalmente concluída. “A fiscalização identificou a permanência de contêineres e geradores em trechos da rua e da calçada. A Semurb dará continuidade às medidas administrativas de autuação para exigir a remoção dos equipamentos e a liberação dos espaços públicos”, finaliza a supervisora.

Denúncias

A população pode comunicar irregularidades ambientais e urbanísticas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h;
Telefone: (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h;
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br;
Fins de semana e feriados: 190, pelo Ciosp.