A Prefeitura de Natal oficializou nesta terça-feira (13), por meio do Diário Oficial do Município (DOM), a publicação do Marco de Gestão Escolar da Rede Municipal de Ensino de Natal. O documento constitui uma referência institucional para orientar as políticas públicas, os processos administrativos e as práticas pedagógicas das unidades de ensino do município.

A elaboração do Marco é fruto de um trabalho coletivo iniciado em 2025, em parceria técnica com o Centro Lemann, e conduzido por um Grupo de Trabalho da Secretaria Municipal de Educação de Natal. A construção contou com uma escuta ampla que envolveu 186 diretores escolares, representantes de 123 unidades de ensino, alcançando 83,7% de toda a Rede Municipal de Ensino. Atualmente, a rede conta com 294 gestores escolares em atuação, todos servidores públicos efetivos, dos quais 250 foram escolhidos democraticamente por meio de eleição com a participação da comunidade escolar.

Para o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, o Marco de Gestão Escolar representa um avanço significativo na consolidação de uma educação pública planejada, com identidade, metas e compromisso com resultados. “Sempre defendemos que a educação deve ser tratada como política de Estado, e não apenas de governo. Este Marco é fruto de uma construção coletiva e reafirma nosso compromisso com uma gestão democrática, inclusiva e de qualidade, que assegure a aprendizagem de todos os estudantes. Mais do que planejar o presente, estamos construindo as bases para uma educação cada vez mais forte, eficiente e comprometida com o futuro de Natal”, declarou Fernandes.  

A coordenadora do Grupo de Trabalho que estruturou o documento, Márcia Praxedes, avaliou a conquista como um avanço significativo para a identidade e a autonomia das escolas de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Natal. Segundo ela, o Marco reafirma que o centro de toda a decisão escolar deve ser o desenvolvimento dos estudantes. "O Marco de Gestão Escolar representa um passo importante na consolidação de uma identidade de gestão para a nossa Rede, estabelecendo princípios e diretrizes comuns, respeitando as particularidades e a autonomia de cada unidade de ensino", destacou Márcia.

Ela reforçou que o documento não se resume à burocracia administrativa. "A gestão possui uma dimensão essencialmente pedagógica, porque todas as decisões tomadas na escola, de alguma maneira, precisam contribuir para a qualidade da educação que oferecemos. O Marco não surge como mais um instrumento de cobrança, mas como uma referência que busca apoiar, orientar e fortalecer o trabalho dos nossos gestores”, reforçou Praxedes.

O Marco de Gestão estabelece as ações das unidades com base em cinco dimensões interconectadas: Governança, Gestão Político-Institucional e Planejamento Escolar: fortalecimento do Projeto Político-Pedagógico (PPP) e do Plano de Ação Trienal (PAT); Gestão Pedagógica: acompanhamento sistemático do ensino, estratégias de recomposição da aprendizagem e busca ativa para combate ao abandono escolar; Gestão Administrativo-Financeira: planejamento, transparência, prestação de contas e conservação do patrimônio; Gestão Pessoal e Relacional: valorização profissional, mediação ética de conflitos e melhoria do clima escolar e Gestão de Dados e Transformação Digital: tomada de decisões pautada por evidências e uso responsável e crítico das tecnologias no ambiente escolar.

Com o documento oficialmente publicado, a Secretaria Municipal de Educação dará início às etapas de apropriação, formação continuada e alinhamento do Marco de Gestão com as equipes diretivas de toda a rede pública municipal, transformando o referencial em uma ferramenta viva no cotidiano das escolas e CMEIs.