A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) lavrou dois autos de infração e apreendeu uma barraca de camping durante uma operação de ordenamento na orla de Ponta Negra, no fim de semana dos dias 16 e 17 de outubro. As equipes também atenderam a denúncias de poluição sonora e verificaram o cumprimento de medidas administrativas em estabelecimentos comerciais. As ações contaram com o apoio do Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM/GMN).

Na manhã de sábado (17), dois permissionários foram autuados por descumprirem o recuo mínimo de sete metros em relação à berma para a instalação de conjuntos de mesas, cadeiras e guarda-sóis. Uma terceira ocorrência permanece em avaliação.

Segundo o supervisor de fiscalização, Evânio Mafra, os responsáveis autuados não atenderam à determinação de reposicionar os equipamentos. “A medida busca manter uma faixa livre para a circulação das equipes de segurança, salvamento e fiscalização”, explicou.

Durante a operação, os fiscais também identificaram duas barracas de camping instaladas em locais não autorizados. Em uma das ocorrências, um casal havia montado uma barraca entre os guarda-sóis e foi orientado a deixar o local, sem necessidade de autuação. Na outra, uma estrutura de maior porte estava desocupada. Como o responsável não foi identificado, a barraca foi apreendida.

Poluição sonora e irregularidades em estabelecimentos

Em Nova Descoberta, na Avenida Coronel Norton Chaves, um estabelecimento foi autuado por manter música ao vivo em desacordo com uma medida administrativa anterior, que havia interditado o uso de caixas amplificadoras de som. A equipe determinou a interrupção da atividade sonora e lavrou novo auto de infração, com aplicação de multa. O responsável também não apresentou o alvará de funcionamento.

Em um bar localizado na Rua Praia de Camurupim, em Ponta Negra, os fiscais constataram o uso de equipamentos de som. No entanto, o ruído proveniente de um estabelecimento vizinho dificultou a avaliação individual da emissão sonora. O bar foi notificado a apresentar, no prazo de 30 dias, documentos como alvará de funcionamento, autorização de publicidade e autorização do Corpo de Bombeiros Militar.

Em outro bar do bairro, na Avenida Estrela do Mar, a equipe identificou uma bandeira publicitária do tipo wind flag instalada no passeio público. O estabelecimento foi notificado a remover imediatamente o equipamento e apresentar a documentação pendente. Os fiscais também orientaram o responsável sobre o controle das emissões sonoras.

Denúncias

A população pode comunicar irregularidades ambientais e urbanísticas à Semurb pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Telefone: (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.

Fins de semana e feriados: 190 (Ciosp).