Lei de Acesso
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), abre na próxima terça-feira (3) o período de recebimento de projetos culturais para o Programa Djalma Maranhão, referente ao exercício de 2026. Os empreendedores culturais interessados terão até 21 de dezembro para protocolar suas propostas.
O envio dos projetos deverá ser realizado exclusivamente no Portal Directa. Cada empreendedor cultural poderá apresentar até quatro projetos, desde que a soma dos valores das propostas não ultrapasse R$ 195.613,20.
Os anexos necessários à apresentação das propostas estão disponíveis no Mapa Cultural de Natal. Dúvidas e informações adicionais podem ser encaminhadas para o e-mail leidjalmamaranhao@natal.rn.gov.br.
Para a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, a abertura do período de recebimento de propostas integra a política de incentivo à produção cultural desenvolvida na capital potiguar.
“O Programa Djalma Maranhão é um importante instrumento de incentivo à cultura e de valorização dos nossos artistas e produtores culturais. Com a abertura do período de recebimento de projetos, reafirmamos o compromisso da Prefeitura com o fortalecimento da produção artística, a democratização do acesso aos mecanismos de incentivo e o desenvolvimento da economia criativa. Queremos que cada vez mais iniciativas culturais tenham a oportunidade de sair do papel para movimentar a cadeia produtiva da cultura e valorizar nossa identidade e talentos”, destacou.
Segundo a secretária, o valor total da renúncia fiscal será divulgado em janeiro de 2027, junto ao Orçamento municipal.
O Programa Djalma Maranhão é um dos mecanismos municipais de incentivo à produção cultural em Natal. Por meio dele, projetos de diferentes segmentos podem buscar apoio para sua realização, contribuindo para a geração de oportunidades e a ampliação da oferta de atividades culturais na cidade.
Serviço
Recebimento de projetos culturais – Programa Djalma Maranhão | Exercício 2026
Período: 3 de novembro a 21 de dezembro
Protocolo das propostas: Portal Directa – directa.natal.rn.gov.br
Limite: até quatro projetos por empreendedor cultural, respeitado o valor total máximo de R$ 195.613,20
Anexos: Mapa Cultural de Natal – mapacultural.natal.rn.gov.br
Informações: leidjalmamaranhao@natal.rn.gov.br