Os conselhos tutelares das quatro regiões de Natal possuem autonomia orçamentária e financeira. Porém, os conselheiros têm de prestar contas sobre todos os gastos, mensalmente, e nem sempre isso é feito da forma tecnicamente correta. Para evitar atrasos e falhas comuns, a Prefeitura está oferecendo uma capacitação.

“Atualização em Procedimentos de Prestação de Contas” é o nome do curso de oito horas de aulas, realizado nesta quarta (23) e quinta-feira, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure) Aluízio Alves, na Cidade da Esperança. O treinamento está sendo ministrado pelo inspetor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Francisco Nascimento de Sousa.

Duas turmas foram formadas, uma pela manhã e outra à tarde, para que os conselhos não fiquem sem atendimento ao público. Participam das aulas os 20 conselheiros titulares (cinco de cada região) e mais os quatro suplentes.

“O pedido de realização do curso partiu da Segap (Secretaria de Gabinete da Prefeita) e montamos exatamente para que os conselheiros fiquem familiarizados com a resolução nº 12 do TCE, que define as normas para essa prestação de contas”, explica a coordenadora de cursos da Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm), Isabel Vilela.

Para o integrante do Conselho Tutelar da Zona Sul, Kellington Gama, a capacitação é fundamental, uma vez que os conselheiros elaboram as prestações com base apenas na experiência de cada um, ou “aprendendo com os erros”. “Fazemos compras, temos de pagar contas de água, luz, aluguel e temos de prestar contas de tudo, por isso sempre solicitamos esse tipo de qualificação”, afirma.

Isabel Vilela explica que as falhas mais comuns são a demora no envio das prestações, ou a falta de alguma documentação, que também resulta em mais atrasos. Em outubro, a equipe do TCE deverá ministrar um novo curso para servidores da prefeitura, dessa vez com o tema “Instrução e Formação de Processos e Procedimentos de Protocolo”.