A Prefeitura do Natal está investindo 36,5% do seu orçamento em educação, valor superior aos 25% determinados pela constituição. Somente este ano, o município já concedeu 12% de reajuste salarial aos professores da capital, sendo 7% de reposição e 5% de perdas salariais. Os investimentos foram relatados na tarde desta segunda- feira (05) pelos secretários municipais de Educação (SME), Elias Nunes, e de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), Augusto Viveiros, que anunciaram ainda o valor do novo aumento para os professores, que partir do próximo ano terão um reajuste de 9,5% em seus salários.
O titular da Sempla disse, durante uma entrevista coletiva realizada na secretaria, que a prefeitura só concederá outro aumento salarial para os professores em 2010. “Já está garantido que os professores terão em janeiro do próximo ano 4,5% e reposição salarial e 5% no mês de abril, relativo às perdas salariais, que já estão acumuladas há 14 anos. Diante das dificuldades financeiras dos municípios brasileiros, por conta da queda do valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, não é possível dar nenhum reajuste nestes últimos três meses do ano”, explicou Augusto Viveiros.
O secretário Augusto Viveiros ressaltou que, mesmo com essas dificuldades, em 2009 os educadores conseguiram remuneração que ultrapassa a determinação do Ministério da Educação. Hoje os professores de início de carreira do município de Natal têm um piso salarial de R$ 955,33, para os que trabalham 20 horas, enquanto o ME determina que seja um piso de no mínimo R$ 950,00 para os que trabalham 40 horas.
“A política de atenção aos educadores não para por aí. Pela primeira vez na história, um gestor municipal dá aos professores a chance de concluir uma graduação através do programa ‘Curso Superior’, em que o município oferece oportunidade para que todos os professores da rede de ensino municipal concluam um curso superior, com as despesas pagas pelo poder público”, disse o secretário da SME.
Ele ressaltou também o que vem sendo feito para os alunos: “a Prefeitura do Natal vem implantando programas que possuem um alcance para além dos muros da escola, como o ‘Merenda em Casa’, que consiste na distribuição de um kit de alimentação contendo alimentos à base de arroz, trigo, aveia, milho e leite em pó, que rende até quatro porções, através de um investimento de quase R$ 2 milhões, apenas para o estoque de 2009”. O programa atende aos quase 46 mil alunos do ensino fundamental da rede pública municipal, garantindo uma alimentação balanceada também no fim de semana.
O secretário falou ainda sobre a entrega do fardamento completo para os quase 39 mil alunos do ensino fundamental I e II da rede pública municipal do Natal, um investimento de cerca de R$ 11 milhões. “Pela primeira vez além dos uniformes as crianças estão recebendo mochilas, pares de tênis e material escolar completos”, destacou o titular da pasta da educação.
A prefeitura investiu ainda quase R$ 7 milhões na recuperação de 29 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), do Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves (CEMURE), na construção de dois novos CMEI’s e na reforma de escolas em todas as quatro zonas da cidade.
“O executivo municipal também trabalha para manter o apoio ao aluno no ensino superior, através do Programa de Incentivo à Educação Universitária (Proeduc). Por meio desse programa firmamos convênios com faculdades e universidades privadas, para que o aluno pague somente 50% do valor total da mensalidade. O restante será custeado através de incentivos fiscais”, explicou o secretário.
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