Na última sexta-feira (16) uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), numa operação noturna que durou cerca de três horas, apreendeu mesas e cadeiras de um bar, na rua da Capela, no bairro de Neopólis. O estabelecimento não possuía licença de localização e estava ocupando área pública com materiais.

A equipe da Semurb chegou ao local por volta das 18h e realizou a apreensão do material que ocupava o terreno. A proprietária do bar que já havia sido intimada anteriormente, na ocasião pela obstrução da calçada com pilares e cobertura irregular, agora ocupava com mesas e cadeiras uma área destinada ao uso público.

Os imóveis de uso não residencial necessitam do licenciamento na Semurb para o seu funcionamento. No ato da intimação, a proprietária foi orientada a comparecer à sede da secretaria para apresentar a documentação. Ela compareceu e um prazo de 15 dias foi concedido para que a estrutura colocada sobre a calçada fosse retirada. No entanto, a fiscalização retornou a local e verificou que a determinação não havia sido cumprida.

De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb, Gley Riviery, que esteve no comando da operação, o material foi apreendido devido ao descumprimento da lei. “A proprietária infringiu o artigo 84 e 85 do Código de Obras. Retiramos as mesas e cadeiras que ocupavam a área e o passeio público para que a prática da infração não persista”, explica.

A operação contou com o apoio da Policia Militar e da Urbana, que transportou os materiais apreendidos para Semurb. As denúncias de ocupação de área pública e calçada devem feitas através do número 156, ou pelo telefone 3232-9185.