O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da Prefeitura Municipal do Natal, como faz todos os anos, realizou pesquisa de preços de mensalidades escolares para 2011 em trinta e quatro (34) escolas particulares de Natal, abrangendo os níveis IV e V da Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Os estabelecimentos pesquisados foram selecionados dentre os maiores e mais tradicionais da Capital, excluindo as escolas que oferecem apenas Educação Infantil, localizados na Zona Norte, Zona Leste, Zona Sul e Centro.

A pesquisa foi feita entre os dias 24/11 a 02/12/10, e tem como objetivos: informar e orientar estudantes e pais nesta época de matrículas para o ano letivo de 2011, e averiguar se os índices de aumento propostos estão compatíveis com a realidade econômica do país (inflação oficial INPC/IBGE de dez/09 a nov/10: 6,08%).

De modo geral, o reajuste médio nas escolas pesquisadas ficou em 11,21%. Os níveis IV e V da Educação Infantil registram aumento médio de 10,81%; no Ensino Fundamental o reajuste médio foi de 10,99% e no Ensino Médio, de 11,57%.



EDUCAÇAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diferentemente do que ocorre na compra de um eletrodoméstico, ou mesmo algum produto da cesta básica, a escolha do consumidor por uma escola não depende, na maioria das vezes, exclusivamente do valor da mensalidade. Outros fatores devem ser levados em conta, como, localização, estrutura, qualidade do ensino, corpo técnico e corpo docente, etc. Dessa forma, os valores aqui apresentados devem ser relativizados.

Os níveis IV e V da EDUCAÇÃO INFANTIL registram reajuste médio de 10,81%. Das trinta (30) escolas pesquisadas que oferecem Educação Infantil, duas (02) propõem, para 2011, reajustes iguais ou superiores a 20,0%; em dezessete (17) escolas o reajuste ficará entre 10,0% e 19,9%, e em nove (09) ficará entre 5,0% e 9,9%. Apenas uma escola reduzirá o valor da mensalidade para 2011, enquanto em outra o aumento será inferior a 5,0%. A menor mensalidade constatada dentre os colégios consultados foi de R$ 130,00 e a maior, R$ 541,00.

No ENSINO FUNDAMENTAL a pesquisa faz distinção em três níveis: 1º ano (antiga Alfabetização), 2º ao 5º ano, chamado de Ensino Fundamental I (equivale ao primeiro grau menor) e 6º ao 9º ano, ou Ensino Fundamental II (equivale ao primeiro grau maior).

No 1º ano, o reajuste médio é de 11,05%, sendo que em duas (02) escolas o reajuste será igual ou superior a 20,0%; em dezoito (18) escolas o aumento ficará entre 10,0% e 19,9%, e em nove (09) escolas ficará entre 5,0% e 9,9%. Das três restantes, uma aplicará índice inferior a 5,0%, outra manterá o mesmo valor de 2010 para 2011, e a outra reduzirá o valor da mensalidade. A menor mensalidade constatada dentre os colégios consultados foi de R$ 143,00 e a maior, R$ 687,40.

Do 2º ao 5º ano o aumento médio proposto é de 11,41%. Em duas (02) escolas o reajuste será igual ou superior a 20,0%; em vinte (20) escolas o aumento ficará entre 10,0% e 19,9%, e em oito (08) escolas ficará entre 5,0% e 9,9%. Das duas restantes, uma aplicará índice inferior a 5,0% e a outra manterá o mesmo valor de 2010 para 2011. A menor mensalidade constatada dentre os colégios consultados foi de R$ 143,00 e a maior, R$ 687,40.

Do 6º ao 9º ano o reajuste médio será de 10,51%. Em duas (02) escolas o reajuste será igual ou superior a 20,0%; em quinze (15) escolas o aumento ficará entre 10,0% e 19,9%, e em treze (13) escolas ficará entre 5,0% e 9,9%. Apenas uma escola manterá o mesmo valor de 2010 para 2011. A menor mensalidade constatada dentre os colégios consultados foi de R$ 165,00 e a maior, R$ 581,78.


Com relação ao ENSINO MÉDIO, o reajuste médio proposto é de 11,57%, sendo que em uma (01) escola o reajuste será igual ou superior a 20,0%; em dezesseis (16) escolas o aumento ficará entre 10,0% e 19,9%, e em sete (07) escolas ficará entre 5,0% e 9,9%. Apenas uma escola manterá o mesmo valor de 2010 para 2011. A menor mensalidade constatada dentre os colégios consultados foi de R$ 186,00 e a maior, R$ 935,00.

PAIS DEVEM ESTAR ATENTOS

Muitos colégios estão propondo reajustes acima de 10,0%. Neste caso, os alunos, pais ou responsáveis devem pedir explicações (planilha de custos) à direção da escola sobre as razões do aumento – que poderia ser, por exemplo, uma ampliação física da escola, construção de uma piscina ou uma quadra de esportes, ou ainda a oferta de novos serviços que não eram oferecidos antes. Se porventura a justificativa não for satisfatória, o consumidor deve procurar um órgão de defesa do consumidor (PROCON NATAL, Procon Estadual, Promotoria de Defesa do Consumidor ou outro) para registrar a reclamação.

É importante ressaltar que boa parte dos colégios oferece descontos para aqueles que efetuarem o pagamento até a data do vencimento, ou para famílias que tenham mais de um filho naquela escola. Vale salientar, ainda, que algumas escolas estabelecem preços diferenciados para os períodos matutino e vespertino. A pesquisa ora divulgada considera os preços normais – sem eventuais descontos – para o período matutino.

MATERIAL ESCOLAR

No próximo mês de janeiro de 2011 o PROCON NATAL estará realizando a pesquisa de material escolar para orientação aos consumidores. Entretanto, desde já alerta aos senhores pais:

• Analisem criteriosamente as listas de material escolar solicitado pelos colégios, tendo em mente que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno (devem ter finalidade didática). Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.

• A escola não pode exigir a aquisição de produtos de uma determinada marca ou determinar o local para a compra (alguma livraria ou na própria escola). Listas de material escolar com timbres de livrarias ou papelarias são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor e pela lei municipal 6.044/10, de forma a assegurar a liberdade de escolha por parte dos pais ou alunos.

• Informe-se com a escola sobre a possibilidade de adquirir, de imediato, somente a quantidade de material a ser utilizada no primeiro semestre. Isso, além de reduzir a despesa, possibilita planejar com mais tranqüilidade a aquisição do material referente ao segundo semestre.

• Em caso de dúvidas, procurar o PROCON NATAL.

As tabelas completas com dados por nível e estabelecimento, bem como outras informações, podem ser obtidas na sede do Instituto Procon Natal, que funciona na Central do Cidadão de Ponta Negra (Praia Shopping), de terça à sexta, das 10 ás 22:00, e aos sábados, das 10 às 18:00. Elas também podem ser encontradas na seção "Pesquisa de Preço" deste site.