AUMENTO MÉDIO NAS MENSALIDADES ESCOLARES É DE 10,93%, SEGUNDO PESQUISA DO PROCON NATAL


O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da Prefeitura Municipal do Natal, como faz todos os anos, realizou pesquisa de preços de mensalidades escolares para 2012 em trinta e três (33) escolas particulares de Natal, abrangendo os níveis IV e V da Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Os estabelecimentos pesquisados foram selecionados dentre os maiores e mais tradicionais da Capital – excluindo as escolas que oferecem apenas Educação Infantil – localizados na Zona Norte, Zona Leste, Zona Sul e Centro (ver relação ao final).
A pesquisa foi feita entre os dias 01/12 e 12/12/11, e tem como objetivos: informar e orientar estudantes e pais nesta época de matrículas para o ano letivo de 2012, e averiguar se os índices de aumento propostos estão compatíveis com a realidade econômica do país (inflação oficial IPCA/IBGE de dez/10 a nov/11: 6,64%).
De modo geral, o reajuste médio nas escolas pesquisadas ficou em 10,93%. Os níveis IV e V da Educação Infantil registram aumento médio de 11,62%; no Ensino Fundamental o reajuste médio foi de 10,72% e no Ensino Médio, de 10,91%.

EDUCAÇAO INFANTIL

Diferentemente do que ocorre na compra de um eletrodoméstico, ou mesmo algum produto da cesta básica, a escolha do consumidor por uma escola não depende, na maioria das vezes, exclusivamente do valor da mensalidade. Outros fatores devem ser levados em conta, como, localização, estrutura, qualidade do ensino, corpo técnico e corpo docente, etc. Dessa forma, os valores aqui apresentados devem ser relativizados.
Os níveis IV e V da EDUCAÇÃO INFANTIL registram reajuste médio de 11,62%. Das vinte e oito (28) escolas pesquisadas que oferecem Educação Infantil, vinte e duas (22) propõem, para 2012, reajustes iguais ou superiores a 10%; em quatro (04) escolas o reajuste será inferior a 10%. Apenas uma escola reduzirá o valor da mensalidade para 2012, enquanto em outra o valor serão mesmo de 2011. A menor mensalidade constatada dentre os colégios consultados foi de R$ 165,00 e a maior, R$ 633,00.

ENSINO FUNDAMENTAL

No ENSINO FUNDAMENTAL a pesquisa faz distinção em três níveis: 1º ano (antiga Alfabetização), 2º ao 5º ano, chamado de Ensino Fundamental I (equivale ao primeiro grau menor) e 6º ao 9º ano, ou Ensino Fundamental II (equivale ao primeiro grau maior).
No 1º ano do Ensino Fundamental o reajuste médio é de 11,56%. Das trinta (30) escolas pesquisadas, vinte e uma (21) propõem reajuste superior a 10%; em oito (08) escolas o reajuste será inferior a 10%, enquanto em uma escola o valor será o mesmo de 2011. A menor mensalidade constatada dentre os colégios consultados foi de R$ 165,00 e a maior, R$ 775,86.
Do 2º ao 5º ano o aumento médio detectado pela pesquisa do PROCON NATAL proposto é de 9,84%. Em dezoito (18) escolas o reajuste será superior a 10%; em sete (07) escolas o aumento ficará abaixo dos 10%. Três (03) estabelecimentos manterão os mesmos valores de 2011, enquanto a outra reduzirá o valor da mensalidade. A menor mensalidade constatada dentre os colégios consultados foi de R$ 175,00 e a maior, R$ 775,86.
Do 6º ao 9º ano o reajuste médio será de 10,76%. Em vinte (20) escolas o reajuste será superior a 10,0%, e em nove (09) o reajuste será inferior a 10%. Uma (01) escola manterá o mesmo valor de 2011 para 2012. A menor mensalidade constatada dentre os colégios consultados foi de R$ 168,00 e a maior, R$ 656,65.

ENSINO MÉDIO

Com relação ao ENSINO MÉDIO, o reajuste médio proposto é de 10,91%, sendo que em dezenove (19) escolas o reajuste será superior a 10,0%; outras (06) aumentarão em até 10% e, apenas uma (01) reduzirá o valor para 2012, na terceira série. A menor mensalidade constatada dentre os colégios consultados foi de R$ 186,00 e a maior, R$ 787,86.

PAIS DEVEM ESTAR ATENTOS

Muitos colégios estão propondo reajustes acima de 10,0%. Neste caso, os alunos, pais ou responsáveis devem pedir explicações (planilha de custos) à direção da escola sobre as razões do aumento – que poderia ser, por exemplo, uma ampliação física da escola, construção de uma piscina ou uma quadra de esportes, ou ainda a oferta de novos serviços que não eram oferecidos antes. Se porventura a justificativa não for satisfatória, o consumidor deve procurar um órgão de defesa do consumidor (PROCON NATAL, Procon Estadual, Promotoria de Defesa do Consumidor ou outro) para registrar a reclamação.
É importante ressaltar que boa parte dos colégios oferece descontos para aqueles que efetuarem o pagamento até a data do vencimento, ou para famílias que tenham mais de um filho naquela escola. Vale salientar, ainda, que algumas escolas estabelecem preços diferenciados para os períodos matutino e vespertino. A pesquisa ora divulgada considera os preços normais – sem eventuais descontos – para o período matutino.

MATERIAL ESCOLAR

No próximo mês de janeiro de 2011 o PROCON NATAL estará realizando a pesquisa de material escolar para orientação aos consumidores. Entretanto, desde já alerta aos senhores pais:
• Analisem criteriosamente as listas de material escolar solicitado pelos colégios, tendo em mente que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno (devem ter finalidade didática). Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.
• A escola não pode exigir a aquisição de produtos de uma determinada marca ou determinar o local para a compra (alguma livraria ou na própria escola). Listas de material escolar com timbres de livrarias ou papelarias são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor e pela lei municipal 6.044/10, de forma a assegurar a liberdade de escolha por parte dos pais ou alunos.

• Informe-se com a escola sobre a possibilidade de adquirir, de imediato, somente a quantidade de material a ser utilizada no primeiro semestre. Isso, além de reduzir a despesa, possibilita planejar com mais tranqüilidade a aquisição do material referente ao segundo semestre.
• Em caso de dúvidas, procurar o PROCON NATAL.

AS TABELAS COMPLETAS COM DADOS POR NÍVEL DE ENSINO E ESTABELECIMENTO, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES, PODEM SER OBTIDAS PELOS INTERESSADOS NA SEDE DO PROCON NATAL, SITUADO À RUA VIGÁRIO BARTOLOMEU, 542 – CENTRO - TEL. 3232-9050 / 3232-9051, DAS 8 ÀS 14 HORAS (SEGUNDA A SEXTA), OU ATRAVÉS DO SITE www.natal.rn.gov.br/procon.


LAILSON VIEIRA DE MEDEIROS - Diretor Geral do PROCON NATAL

ELIAS SILVA  -  Diretor da Assessoria Técnica
20/12/11


RELAÇÃO DAS ESCOLAS PESQUISADAS


1. CDF Colégio e Curso - Cidade Alta
2. CDF Colégio e Curso - Zona Norte (Potengi)
3. CEI - Unidade II – Mirassol
4. Centro Educacional Maristella – Barro Vermelho
5. Centro Educacional Santo Agostinho – Zona Norte (Panatis II)
6. CIC - Colégio Imaculada Conceição – Centro
7. Colégio Ação – Conjunto Pirangi
8. Colégio Batista Bereiano – Tirol
9. Colégio Contemporâneo – Lagoa Nova/Nova Descoberta
10. Colégio Executivo – Ponta Negra
11. Colégio Expansivo – Zona Norte
12. Colégio Henrique Castriciano – Tirol
13. Colégio Hipócrates – Centro
14. Colégio Hipócrates - Zona Norte (Potengi)
15. Colégio Hipócrates - Zona Sul (Candelária)
16. Colégio Nossa Senhora das Neves – Alecrim
17. Colégio Nossa Senhora de Fátima – Petrópolis
18. Colégio Objetivo – Lagoa Nova
19. Colégio Prince – Capim Macio
20. Colégio Salesiano Dom Bosco – Nova Parnamirim
21. Colégio Salesiano São José – Ribeira
22. Colégio Santo Antônio – Marista – Tirol
23. Escola Adventista de Natal/EAN – Barro Vermelho
24. Escola Doméstica de Natal – Tirol
25. Escola Freinet – Tirol
26. Escola Viva – Tirol
27. FACEX Executivo – Capim Macio
28. Impacto Colégio e Curso – Lagoa Nova
29. Instituto Brasil – Cidade Satélite
30. Instituto Maria Auxiliadora – Tirol
31. Instituto Sagrada Família – Alecrim
32. Mundial Colégio e Curso – Zona Norte (Panatis I)
33. NEC Pinguinho de Gente – Alecrim