Ações da Prefeitura são apresentadas em encontro de Combate á Polui&cced


Ações da Prefeitura são apresentadas em encontro de Combate á Polui&cced

A prefeitura de Natal participou do V Encontro de Combate à Poluição Ambiental realizado nos dias 13 e 14 de novembro no Centro de Convenções de Natal. O encerramento aconteceu na tarde do sábado passado e o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, foi um dos palestrantes que abordou sobre o tema “A Atuação do Ministério Público, da Polícia Militar e da Administração Pública e Repressão aos Crimes Ambientais”.

O secretário apresentou as medidas preventivas ambientais que são executadas pela Semurb como o Manejo Ambiental, que é o uso sustentável das riquezas naturais e explicou ainda como funciona o trabalho de licenciamento e fiscalização da secretaria e definiu os padrões de qualidade ambiental.

Ainda de acordo com Kalazans Bezerra, mesmo a secretaria tendo o poder de polícia com relação ao combate as irregularidades cometidas contra o meio ambiente, ainda assim enfrenta dificuldades na execução do trabalho em alguns casos específicos como por exemplo na ação para retirar ocupações indevidas. Outro ponto apresentado pelo secretário foi com relação a punição dos infratores de crimes cometidos em áreas verdes ou de preservação. Muitas vezes o infrator se beneficia da lei e acaba saindo ileso já que o processo se prescreve em 5 anos e neste período o caso pode ainda não tem sido julgado.

O secretário explicou que para que fatos assim sejam combatidos é necessário a integração ágil e preventiva e entre os órgãos públicos de preservação ambiental e o Ministério Público. “É preciso dá uma atenção especial a esse assunto que deixou de ser utopia, como era encarado nos anos 70, e hoje é pauta de reuniões no mundo inteiro”, disse o secretário. “Natal perdeu 30% da camada verde nos últimos anos. A meta agora é plantar uma árvore para cada cidadão, o que equivale a 800 mil novas árvores”, explicou.

Dentre as diversas ações desenvolvidas pela secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo o secretário destacou o resultado do projeto Publicidade Legal que em apenas 5 meses de funcionamento retirou 13 mil faixas irregulares das ruas de Natal. O trabalho continua já que os autores continuam a cometer o crime. Ainda sobre a questão da interação com o Ministério Público, a Semurb vai buscar uma parceria para trabalhar junto aos cursinhos que são os maiores responsáveis pela irregularidade.

Além das faixas e outdoors, a secretaria também está coibindo o uso dos cartazes afixados em túneis, viadutos e muros das principais vias do município. “Além de deixarem a cidade poluída, feia, é um perigo para o trânsito. Muitos acidentes já foram causados por causa delas. Vamos adotar a Tolerância Zero”, finalizou Kalazans Bezerra.

 

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