Lei de AcessoConferência discute saneamento básico do Município
Publicado em: 27/11/2009
Especialistas, gestores e cidadãos em geral participaram, na noite desta quinta-feira (26), da abertura da 4ª Conferência Municipal de Saneamento Básico, promovida pela Prefeitura do Natal, através da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município (Arsban), com apoio do Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab). A solenidade ocorreu no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), na Cidade da Esperança.
A prefeita Micarla de Sousa abriu o evento entregando as premiações aos vencedores dos concursos de logomarca e fotografias da Arsban. O primeiro lugar na categoria fotos foi do professor Jean-Claude Rodrigues da Fonseca, com a foto intitulada: “Água, bem de todos”. Em segundo lugar ficou Edicarla Marcelino de Souza e em terceiro Henrique César Lucena Ferreira.
A logomarca vencedora foi criada pelo estudante de design Elieber Potiguar Luna de Souza, intitulada “Saneamento Coletivo”. As fotografias e a logomarca vencedoras serão utilizadas em todo o material de divulgação da 4ª Conferência Municipal de Saneamento Básico de Natal.
Em seu discurso, a prefeita lembrou que saneamento ambiental inclui não só rede de esgotos, mas também aspectos fundamentais como o fornecimento de água potável, a coleta de resíduos e o tratamento dos dejetos. “Nesses 11 primeiros meses de nossa gestão, o tema saneamento não tem saído de nossa pauta”, reforçou Micarla de Sousa.
Também estiveram presentes à abertura do evento o presidente da Arsban, Urbano Medeiros; o vereador George Câmara; e os secretários municipais de Educação, Urbanismo e Planejamento, respectivamente Elias Nunes, Kalazans Bezerra e Augusto Carlos Viveiros.
A programação da conferência prossegue nesta sexta (27) e sábado (28), com palestras e debates sobre o tema “Saneamento Básico: Um Direito Universal, Responsabilidades de Todos”. O assunto, aliás, foi tratado já na abertura, em palestra do regulador da Agência de Regulação de Água, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Marcos Helano Fernandes Montenegro.
Entre os assuntos ainda a serem discutidos pelos participantes da conferência estão o acompanhamento dos projetos e planos de saneamento na região metropolitana de Natal; Gestão Integrada do saneamento; Controle Social: Instrumento e perspectiva; e Educação sanitária e ambiental como instrumento de cidadania.
A programação prevê palestras com o doutor em recursos naturais, Cícero Onofre de Andrade Neto; o secretário municipal de Educação, Elias Nunes; o especialista em Engenharia Sanitária, Luiz Roberto Santos Moraes; e o vereador George Câmara.
Os resultados da Conferência vão gerar subsídios para a elaboração de políticas públicas para o setor, de acordo com a nova Política Nacional de Saneamento Básico, prevista na Lei 11.445 de 2007.
Programação da 4ª Conferência Municipal de Saneamento
27/11 – sexta-feira
7h30 - Café da manhã/Credenciamento
8h10 - Palestra Eixo temático I: Estado da Arte e Acompanhamento dos Projetos de Saneamento na Região Metropolitana de Natal, com George Câmara.
9h – Palestra Eixo temático II: Gestão integrada do saneamento, com Cícero Onofre.
9h50 - Palestra Eixo temático III: Controle social: instrumentos e perspectivas, com Luiz Roberto Moraes.
11h40 - Palestra Eixo temático IV: Educação sanitária e ambiental como instrumento de cidadania, com Elias Nunes.
11h30 – Debates
12h30 - Almoço
14h –Trabalho dos grupos de discussão sobre os eixos temáticos (com coffee-break das 16:00 às 16:20h)
28/11 (sábado)
8h – Café da manhã
8h30 –Trabalho dos grupos de discussão sobre os eixos temáticos
12h30 – Almoço
14h - Reunião Plenária para deliberação de encaminhamentos
17h – Coffee-break
17h30 –Encerramento
