Cerca de cinco mil alunos egressos de escolas públicas serão beneficiados pelo Programa de Incentivo à Educação Universitária (Proeduc), através de um convênio que será assinado nesta terça-feira (14/04), com as universidades e faculdades particulares que estão aderindo ao programa.

O termo de convênio será assinado pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa e representantes das instituições de ensino, a partir das 9h30 no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluzio Alves (CEMURE). Na ocasião será assinado, também, um convênio com escolas privadas que integrarão o Programa Pré-Escola Para Todos (PPEPT

O Proeduc beneficiará alunos egressos de escolas públicas que cursarão o ensino superior pagando apenas a metade da mensalidade em universidade ou faculdades particulares. Já o PEPT beneficiará quase quatro mil e duzentas crianças com bolsas integrais.

Proeduc

As bolsas de estudo para os cursos de graduação, graduação tecnológica ou cursos seqüenciais de educação específica serão concedidas graças a um regime de compensação com a Prefeitura Municipal do Natal no qual a instituição de ensino superior poderá deduzir o valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).

Para ter direito a postular o Proeduc, o aluno tem que ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública municipal ou estadual, residir em Natal, ter renda familiar per capta mensal de até quatro salários mínimos, não ter título de graduação e nem estar matriculado em instituição pública de ensino superior.

O pedido de inscrição no programa deve ser feito junto à Secretaria Municipal de Educação. Com a devida aprovação, a universidade ou faculdade particular fica autorizada a conceder os descontos do Proeduc ao aluno. O processo seletivo para ingresso no ensino superior fica a cargo das instituições de ensino superior.

PPEPT

O Programa Pré-Escola para Todos consiste na concessão de bolsas integrais de estudo, incluindo material escolar e merenda, a crianças de 4 a 6 anos que não encontraram vaga nos centros municipais de educação infantil.

Neste caso, cabe à Secretaria Municipal de Educação encaminhar as crianças à escola conveniada mais próxima. Para integrar o convênio, a escola precisa atender critérios estabelecidos pela SME. Em 2009, serão conveniadas 46 escolas particulares. A permanência de cada criança do PPEPT custará R$ 56,00 por mês.