Uma audiência realizada na tarde de segunda-feira (15) com a participação do procurador Geral do Município, Bruno Macedo, do juiz convocado do Tribunal de Justiça do Estado, Henrique Baltazar, e de representantes do Sinte, resultou em um acordo entre a Prefeitura do Natal e os professores que ainda permaneciam em greve no município. O encontro findou pela decisão da categoria encerrar a greve na rede municipal de ensino, em assembléia realizada na manhã desta terça-feira (16).

De acordo com o documento assinado entre as partes ficou estabelecido, entre outros pontos, que a Prefeitura do Natal compromete-se em enviar à Câmara Municipal, num prazo de 10 dias, dois projetos de leis que reforçam a garantia de realização de eleições diretas para diretor e vice-diretor das escolas municipais e o reajuste dos vencimentos dos servidores da Educação. Além disso, na folha de pagamento do mês de maio o Executivo Municipal realizará o pagamento das progressões verticais e horizontais, efetuando, inclusive, a quitação dos valores em atraso.

A Prefeitura do Natal reiterou ainda o compromisso de que no próximo mês de abril fará a reposição salarial de 5% da remuneração dos professores, apesar da redução dos repasses do FPM e ICMS. O procurador Bruno Macedo ainda lembrou que,em 2009, a Prefeitura aplicou na Educação recursos da ordem de 30,86%, enquanto a Constituição Federal assegura o repasse mínimo de 25%. Na Audiência, a Prefeitura do Natal também abriu mão do pagamento, por parte do Sinte, da multa diária de R$ 5 mil, em razão do descumprimento da decisão judicial que decretou a ilegalidade do movimento grevista.

Diante dos fatos expostos pela Prefeitura do Natal, os professores resolveram recuar e retornar às aulas integralmente a partir desta quarta-feira (17). O secretário chefe da Casa Civil, Kalazans Bezerra, destacou na manhã de hoje que Prefeitura do Natal assegura o cumprimento do acordo e, ainda, a suspensão do corte do ponto dos professores mediante a reposição das aulas para não prejudicar os mais de 60 mil alunos da Educação Municipal.

“Durante todo esse período, a prefeita Micarla de Sousa orientou a Casa Civil, a Secretaria Municipal de Educação e a Procuradoria Geral do Município a buscarem os caminhos necessários à saída do impasse. Mesmo com o fim da greve, a Prefeitura continua disposta a manter um permanente entendimento com os servidores da Educação, inclusive com o Sinte, a exemplo do que já vem ocorrendo com todas as outras categorias que são representadas pelo Sinsenat”, reforçou Kalazans Bezerra.

A Prefeitura do Natal entende que houve intransigência por parte do sindicato da categoria num primeiro momento, mas vê que agora os dirigentes do Sinte se sensibilizaram e resolveram voltar ao trabalho, garantindo as aulas a todas as crianças do município.  Por esse entendimento, Kalazans Bezerra adiantou outras ações que em breve serão executadas pelo Executivo Municipal.

“A prefeita Micarla de Sousa já vem trabalhando projetos que visam beneficiar os servidores da Educação, inclusive, os educadores infantis. Em breve esses projetos serão divulgados”, declarou o secretário da Casa Civil.