O Programa de Incentivo à Educação Universitária (Proeduc) foi oficializado na manhã desta terça-feira (14) pela prefeita Micarla de Sousa, em solenidade que ocorreu no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). A chefe do executivo assinou convênios com universidades e faculdades particulares que irão beneficiar, com descontos de 50% na mensalidade, cerca de seis mil alunos que tenham concluído o ensino médio nas escolas da rede pública natalense e queiram cursar o ensino superior.

As bolsas de estudo para os cursos de graduação, graduação tecnológica ou cursos seqüenciais de educação específica serão concedidas graças a um regime de compensação tributária com a Prefeitura do Natal, no qual a instituição de ensino superior poderá deduzir o valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Pelo menos 2.400 estudantes já estão encaminhados para as universidades dentro do programa e a estimativa é que até o final deste ano seis mil alunos sejam beneficiados.

“Queríamos fazer com que o sonho de tantos pais e mães, de ver seus filhos na universidade, se tornasse realidade. É um projeto que vai beneficiar seis mil jovens nessa primeira etapa e por meio de um programa de compensação tributária iremos proporcionar o acesso ao ensino superior para milhares de natalenses. É fundamental que outras instituições de ensino também participem do programa e exerçam a responsabilidade social”, destacou a chefe do executivo.

O vereador Júlio Protásio foi o autor do Projeto de Lei que criou o Proeduc e que ontem recebeu a chancela oficial da prefeita Micarla de Sousa. Na cerimônia de assinatura do convênio, o vereador lembrou que o programa está em vigor desde janeiro e já encaminhou 2.400 jovens das escolas públicas de Natal para as universidades conveniadas.

A reitora da Universidade Potiguar, Sâmela Gomes, que na ocasião representou todas as faculdades e universidades parceiras, falou sobre a importância de se proporcionar o acesso à educação superior à população menos favorecida. “Esse é um momento onde vemos o poder público interessado em alavancar o acesso ao ensino superior em Natal. Dessa forma, a prefeitura está abrindo a possibilidade para os alunos traçarem um futuro melhor”, acrescentou.

O secretário municipal de Educação, Elias Nunes, também ressaltou o “momento ímpar” que a educação do município vive agora. “Chegamos à secretaria com a proposta de fazer a educação de Natal se tornar referência no Nordeste e no país e nossa meta é preparar a sociedade para o futuro, que já é hoje”, disse o titular da SME.

Na ocasião, o Programa Pré-Escola para Todos (PPEPT), que consiste na concessão de bolsas integrais de estudo, incluindo material escolar e merenda, a crianças de 04 a 06 anos que não encontrarem vagas nos Centros Municipais de Educação Enfantil (CEMEIs), também foi lançado pela Prefeitura do Natal.

Um total de 4.196 alunos será beneficiado com o programa e caberá a SME o encaminhamento das crianças à escola conveniada mais próxima. Para integrar o convênio, a escola precisa atender critérios estabelecidos pela secretaria. Em 2009, serão conveniadas 46 escolas particulares e a permanência de cada criança do PPEPT custará R$ 56,00 por mês.