A Prefeitura do Natal participa do Seminário Regional Diretrizes Nacionais para o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), iniciado nesta segunda-feira (12) e segue até hoje, terça-feira (13) de abril, no hotel Parque da Costeira. O evento reúne prefeitos, secretários, especialistas e técnicos de todo Nordeste, que vieram aprofundar os estudos e conhecer a experiência de Natal. O evento é promovido pelo Ministério das Cidades por meio do Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária.

Na abertura do Seminário o secretário Olegário Passos, que representou a prefeita Micarla de Souza, no evento, disse que este momento é importante para produzir idéias propositivas visando à consolidação dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada gestor sobre o tema. E, ressaltou que o sistema desenvolvido por Natal vai facilitar todo o trabalho da administração, daí a importância do envolvimento de todas as secretarias no processo. “Os gestores têm que estar sempre buscando eficiência, eficácia e a modernização do setor público ”.

As secretarias municipais envolvidas no processo de construção do Sistema de Informações Geográficas Corporativo (SIG Natal) são as de Tributação (SEMUT) e Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), que iniciaram desde 2006 desse cadastro. Num primeiro momento foram atualizadas a base cartográfica, o recadastramento dos imóveis e das atividades econômicas, o cadastramento de todos os logradouros e a infraestrutura urbana.

O cadastro consiste na integração de toda a administração municipal, no que diz respeito as informações inerentes a todas as secretarias municipais, como saúde, educação, água, luz, ocupação do solo, isto tudo gerido pela SEMURB, uma vez que a entrada de dados será feita em um banco de dados único, o que garante a sua integridade e o diferencial dos outros estados. Esta experiência estará sendo mostrada hoje à tarde por técnicos da Semurb e Semut.

Durante o Seminário serão analisadas questões relativas à estruturação, operação e atualização do Cadastro. Os encontros têm o objetivo de apresentar, discutir e complementar as temáticas tratadas por meio das diretrizes, quais sejam: conceituação, multifinalidade do cadastro, marco jurídico para a gestão territorial, cadastro territorial, cartografia cadastral, avaliação de imóveis, gestão e financiamento do cadastro. Os desafios técnicos, institucionais e políticos relacionados à implementação das diretrizes no território nacional serão debatidos por representantes municipais, especialistas e acadêmicos.

Os Seminários são dirigidos aos técnicos e gestores municipais, administradores públicos, especialistas em cadastro ou sistemas de informação, cartógrafos, agrimensores, formuladores de políticas territoriais e fiscais, planejadores urbanos e/ou ambientais, avaliadores de imóveis para fins públicos, acadêmicos que desenvolvam atividades em áreas afins, agentes sociais, e demais profissionais que atuem em funções relacionadas ao cadastro urbano. O Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária é coordenado pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades e pelo Lincoln Institute of Land Policy, e conta com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliações.