Lei de AcessoAcesse minuta de lei do Plano Diretor de Natal
Publicado em: 20/02/2020
Crédito da imagem: foto:divulgação
O resultado do processo de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), a minuta de lei, foi entregue oficialmente na manhã desta quinta-feira (20), ao presidente do Conselho da Cidade (Concidade), o prefeito Álvaro Dias, pelo titular Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita. O documento que foi apresentado em audiência pública está disponível para acesso da população pelo link: http://bit.ly/audienciadoplano2 e agora segue para a apreciação desse Conselho, que será o responsável pela realização da Conferência.
Mais de três mil pessoas da sociedade civil participaram de todo o processo de revisão, iniciado em junho de 2017. De lá pra cá, foram 22 atos públicos da Prefeitura do Natal conduzidos pela Semurb. Sendo seis audiências públicas, 14 oficinas, das quais dez nas regiões administrativas e quatro com segmentos específicos da sociedade civil organizada e três seminários de Aprofundamento Técnico.
O total de 2.512 contribuições foram recebidas e todas elas estão disponíveis para consulta no site do PDN, pelo no menu "Processo Participativo", "Resultados/Contribuições". (www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor)
