A segunda capacitação presencial sobre a minuta do Plano Diretor com os delegados aconteceu na manhã desta quinta-feira (4), na Faculdade Estácio, no bairro do Alecrim, com os representantes do Poder Público.  A etapa de treinamento será concluída com uma nova capacitação exclusiva para os delegados eleitos dos movimentos populares, no próximo dia 11 de fevereiro, também na Estácio, a partir das 8h30, um dia após a votação do segmento, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro.

A vice-coordenadora técnica do Plano Diretor de Natal (PDN) e secretária adjunta de planejamento da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Eudja Mafaldo, explicou que a capacitação tem por objetivo alinhar os conhecimentos básicos existentes no Plano Diretor e tirar dúvidas para que a leitura da minuta proposta tenha o mesmo nível de entendimento por parte de todos os delegados. “O objetivo da capacitação é alinhar os conhecimentos básicos e tirar dúvidas sobre a minuta aprovada pelos Conselhos e publicada em 02 de junho de 2020”, comenta.

O evento teve o mesmo conteúdo e formato da primeira capacitação, trazendo os conceitos básicos existentes na minuta do plano, como Zonas de Proteção Ambiental, Áreas Especiais – Áreas de Interesse Social (AEIS), de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP) e uma renovação do termo Zonas de Interesse Turístico (ZETs) já existente. Além de breve histórico sobre o processo de revisão do PDN e todas as suas etapas. 

Também foram abordados na capacitação os instrumentos para gestão urbana da cidade, como a transferência do direito de construir, que poderá ser aplicada em uma área preservada ou de patrimônio histórico, levando esse potencial para outro local da cidade, aplicando as proporções de valor, já utilizadas em outras cidades. E a outorga onerosa, uma contrapartida paga pelo empreendedor para que ele construa além do básico. Além dos Conselhos e suas funções e os sistemas ambiental e urbanístico, como o de áreas verdes e arborização urbana – parques, ruas, espaços livres, praças, jardins, orla marítima, entre outros. 

O assessor técnico e arquiteto e urbanista da Semurb, Daniel Nicolau, esclareceu algumas fake news divulgadas nas redes sociais a respeito do processo, a principal delas relativa aos gabaritos. Nicolau disse que as fotos que circularam na internet com vários “espigões na orla” nunca foram propostas pela Prefeitura. “O plano vai permitir tomadas de decisões mais acertadas, definir um melhor modelo de exploração das áreas, entender as dificuldades do empreendedor e viabilizar atividade econômica”, disse.

Mais informações do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, acompanhe pelo https://www.planodiretor.natal.rn.gov.br/ e Instagram @planodiretornatal.