Lei de AcessoPrefeitura publica Regimento Interno da Semtas
Publicado em: 02/08/2010
A Prefeitura do Natal disponibiliza em seu site www.natal.rn.gov.br/semtas o novo Regimento Interno da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas, que dispõe sobre a finalidade da secretaria, bem como apresenta sua caracterização. A partir desse regimento, é possível também entender a estrutura organizacional da secretaria e as competências de cada departamento e setor. O documento trata ainda das atribuições do secretário e das chefias.
“A importância do Regimento Interno é a de facilitar o entendimento da estrutura organizacional da Semtas por parte dos funcionários, como da própria sociedade na hora de procurar serviços, ações ou projetos na área da assistência social, trabalho ou integração social. A Semtas conta com três secretarias adjuntas e esse regimento também irá auxiliar na hora de aproximar os serviços em beneficio da população”, afirma Alcedo Borges, Secretário da Semtas.
O Regimento Interno entrou em vigor na partir da data de sua publicação no Diário Oficial, que ocorreu em 16 de junho de 2010. O Regimento foi aprovado pelo decreto nº 9.110, de 15 de junho de 2010, pela Prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e pelo Secretário da Semtas, Alcedo Borges.
