A partir da próxima segunda-feira (9), a Prefeitura do Natal começará a discutir a elaboração do orçamento municipal de 2011 com as comunidades de todas as regiões da capital. No início da tarde desta quinta-feira (5), o secretário municipal de Relações Interinstitucionais e Governança Solidária, Rivaldo Fernandes, juntamente com a secretária adjunta de Orçamento de Finanças da Secretaria Municipal de Planejamento, Maria Selma Menezes, reuniram os assessores de desenvolvimento solidário de cada região administrativa de Natal para preparar as audiências com as comunidades.
“Temos que nos preparar para levar para as comunidades como deverão ser encaminhadas as discussões para a elaboração do orçamento de 2011. Nesse processo a secretaria é a ponte de ligação do governo com as comunidades”, disse o secretario Rivaldo Fernandes.

“Nas audiências com as comunidades nós iremos fazer uma demonstração do que são as receitas do município, para que a população possa compreender como é a estrutura do orçamento municipal. Por isso, precisamos antes orientar os servidores que irão participar desse processo que extremamente relevante para o desenvolvimento da cidade”, disse Maria Selma.

A primeira região administrativa a receber a audiência de discussão do orçamento 2011 será a zona Norte, onde segundo o assessor de Desenvolvimento Solidário da Região Norte, Márcio Godeiro, cerca de 100 entidades representativas entre conselhos comunitários, associações, clube de mães e idosos, além de Ong’s, serão convocados a participar do debate.

“É importante que todas as entidades compareçam para que tragam ao nosso conhecimento suas reivindicações e maiores necessidades e vermos a possibilidade de incluí-las na programação financeira do município”, destacou Marcio Godeiro.
Pauta das audiências

Considerando que o planejamento e a gestão urbana devem construir um processo integrado e permanentemente ativo, durante as audiências com as comunidades serão tratadas as seguintes matérias: discussão e estabelecimento das prioridades para o orçamento de 2011; explanação do cumprimento legal referente à Educação, Saúde, Câmara, Natalprev e Pasep; explanação referente aos investimentos e a compatibilização com o PPA; e o orçamento democrático.

A convocação oficial das entidades representativas das comunidades de Natal foi publicada no Diário Oficial do Município da última segunda-feira (3). A partir desta sexta todas elas também serão informadas da programação por meio de cartas.
Calendário de audiências

REGIÃO NORTE:
Dias: 09, 16 e 30/08.
Hora: das 18:30 às 21:30 horas
Local: Escola Municipal Waltson José Bastos Pinheiro, situado na Rua São Francisco, nº 361, no
Bairro de Nossa Senhora da Apresentação.

REGIÃO SUL
Dias: 10, 17 e 31/08.
Hora: das 18:30 às 21:30 horas.
Local: AMPA – Associação dos Moradores dos Parques Residenciais de Ponta Negra e
Alagamar, situado na Rua Praia de Itamaracá, s/nº, no Bairro de Ponta Negra.

REGIÃO LESTE
Dias: 11, 18/08 e 01/09.
Hora: das 18:30 às 21:30 horas.
Local: FUNCARTE, situado a Av. Câmara Cascudo, nº 443, no Bairro da Ribeira.

REGIÃO OESTE
Dias: 12, 19/08 e 02/09.
Hora: das 18:30 às 21:30 horas.
Local: Conselho Comunitário Padre João Maria, situado na Rua São Matias, nº 21, no Bairro de Felipe Camarão II.