Na manhã desta sexta-feira (23), uma equipe de fiscalização urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou uma ação de demolição de cercamento ilegal, em área pública próxima no Conjunto Soledade II, no bairro Potengi, zona norte da cidade.

“O cercamento, que havia sido instalado de forma irregular, sugeria uma possível tentativa de loteamento para venda, na Rua Rio Araguaia, o que configura uma violação da legislação. E parte destas cercas também estavam em área de domínio da União”, explica o supervisor geral de fiscalização urbanística, Rana Santos.

Entre as medidas da Prefeitura para conter ocupações irregulares de áreas públicas está o reforço na fiscalização de maneira a impedir que novas invasões aconteçam e vistorias frequentes nas áreas públicas da cidade e zonas de proteção ambiental. Mas também é importante o auxílio da população em denunciar atos de invasão.

Ainda segundo o supervisor, a ação foi necessária para preservar a integridade da área pública e impedir a ocupação indevida do espaço. “A fiscalização já estava atuando no monitoramento dessa área, uma vez que parte desse cercamento estava invadindo o limite de proximidade de linha férrea, mas também recebemos denúncia da população sobre o caso”, acrescenta Santos.

A Semurb reitera a importância da população em respeitar as leis urbanísticas, evitando práticas ilegais que prejudicam o planejamento urbano e o bem-estar coletivo. E auxiliando a fiscalização denunciando para coibir esse tipo de infração e garantir o ordenamento adequado da cidade.

Denúncias devem ser feitas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.