O Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola estará aplicando, até o dia 20 de outubro deste ano, 1.344 questionários em visitas domiciliares realizadas por dez assistentes sociais, especialmente contratadas pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) para desenvolver a ação.

Trata-se de um acompanhamento que tem como finalidade traçar um perfil das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais que são assistidos pelo BPC. O número de questionários a serem aplicados foi estabelecido a partir dos censos realizados pelo MEC e MDS em 2007.

O BPC é um auxílio socioassistencial no valor de um salário mínimo destinado a crianças e adolescentes portadores de deficiência até 18 anos, e cuja renda familiar (per capita) seja inferior a um quarto do salário mínimo. Já o BPC na Escola é um programa que objetiva garantir o acesso e a permanência na escola das crianças beneficiadas.

O levantamento de dados teve início no dia 20 de maio e deverá apontar as principais barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência dos jovens na escola. A partir daí, a secretaria passará a dispor de informações técnicas suficientes para implantar políticas que atuem diretamente nos problemas identificados e, acima de tudo, garantam o acesso às escolas por parte desse segmento da população.

Até agora, os questionários apontam que cerca de 70% das crianças e adolescentes entrevistados vão à escola. Dentre os 30% restantes, uma pequena parcela nunca chegou a frequentar as salas de aula. As razões apuradas estão comumente relacionadas às deficiências mentais e dificuldades de locomoção.

Embora a maioria dos entrevistados considere as escolas acessíveis, algumas delas ainda são tidas como despreparadas por não proverem o apoio e a atenção que portadores de deficiência podem vir a requerer, além de não conseguirem adequar suas tarefas e facilitar o acompanhamento por parte do aluno.