A prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reuniu, nesta terça-feira (17), diretores de escolas privadas e proprietários de cantinas escolares dos distritos sanitários Sul e Leste da cidade, para uma discussão sobre alimentação saudável nas instituições de ensino. A palestra intitulada “Promoção da Alimentação Saudável na escola no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional”, ocorreu no auditório da Biblioteca Zila Mamede, na UFRN, e teve como objetivo orientar a comunidade escolar em relação às normas estabelecidas pelo município sobre o tema.

O evento, que já foi realizado também com escolas privadas do distrito sanitário Norte no mês de março, esclarece os educadores sobre questões, como a regulamentação referente a alimentação saudável como um direito, como também, sobre atitudes que serão solicitas em posteriores visitas de fiscalização no estabelecimentos pelo Setor de Vigilância Sanitária de Natal (Covisa).

Durante o encontro, os participantes receberam informações sobre exigências necessárias para a compra, preparação e também distribuição dos alimentos dentro das escolas, como: leitura de rótulos, oferecimento de informações nutricionais por parte do fornecedor, definição de cardápio saudável e boas práticas de manipulação.
A Chefe do Núcleo de Controle de Alimentos, Glaúcia Nunes, explica que “Sendo as escolas ambientes de educação, é necessário que se tenham uma boa orientação sobre alimentação. Essas diretrizes seguem as recomendações da estratégia global para Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde da Organização Mundial da Saúde-OMS”, afirma.

A palestra realizada nesta terça faz parte do conjunto de ações de educação e inspeções sanitárias que a SMS está realizando nas escolas de ensino fundamental e médio de Natal, para garantir o cumprimento da Lei nº 00245/06 e Portaria Interministerial 1010/2006 que instituíram para o ano de 2011 diretrizes e alimentação saudável.

A idéia da Vigilância Sanitária de Natal é criar condições para garantir a segurança alimentar e sanitária ofertada aos escolares; restringir a oferta, a promoção comercial e a venda de alimentos ricos em gorduras trans, açúcares e sal; proibir a comercialização de alimentos como balas, chocolates, doces a base de goma, goma de mascar, pirulito, caramelo, refrescos de pó industrializados e refrigerantes.

As escolas deverão apresentar laudos nutricionais e ficha técnica dos produtos comercializados, pelos fornecedores e produtores de alimentos prontos para consumo destinados à alimentação escolar.
Será permitido às escolas oferecerem frutas, verduras e legumes, sucos de frutas, nozes, castanhas, e sementes, castanha e pescados naturais, refrigerados e congelados, leites, iorgutes, queijos, leguminosas, azeites, óleos vegetais e óleos de peixes, e outros alimentos saudáveis.

"A Vigilância Sanitária do município de Natal está cumprindo com o seu objetivo da promoção a saúde, definindo estratégia para favorecer escolhas saudáveis no ambiente escolar. De acordo com pesquisas feitas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, a população se alimenta de forma errada, onde se vê um consumo alto de alimentos calóricos, ricos em açúcares e gordura animal, reduzidos de carboidratos complexos e fibras. Com isso, o perfil epidemiológico dos brasileiros revela que está aumentando as doenças crônicas não transmissíveis como a diabetes, hipertensão arterial e principalmente o ganho exagerado de peso", explica Glaucia.
Essas doenças não transmissíveis e que cada vez mais atingem crianças e adolescentes, são passíveis de prevenção, mudando os padrões de alimentação, evitando o tabagismo e praticando atividades físicas. E é isso que a Secretaria de Saúde de Natal pretende trabalhar, seguindo estratégias como: sensibilizar os gestores, realizar inspeções sanitárias no ambiente escolar, articular com as instituições de ensino superior para a promoção de atividades de orientação referente à alimentação saudável.

Para apoiar essas ações, devem ser desenvolvidas atividades educativas com toda a comunidade escolar; usar os dados da Tabela Brasileira de Composição de Alimentos – TACO; utilizar as informações nutricionais contida nas rotulagens dos alimentos; estimular a produção de hortas e pomares escolares ou comunitários facilitando o acesso a esses alimentos, criar parcerias interinstitucionais.

Além de divulgar essas informações de alimentações nutricionais por meio de rádio escolar, murais interativos, peças de teatro temáticas e outras atividades lúdicas; divulgar a experiência da alimentação saudável para outras escolas, trocando informações e vivências e também desenvolver programas continuo de prevenção e controle dos distúrbios nutricionais.

Além das portarias ministeriais, a ação da Vigilância Sanitária de Natal encontra respaldo também numa lei municipal de 2005, aprovada pela Câmara Municipal de Natal, obrigando as lanchonetes e cantinas escolares a comercializarem alimentos mais saudáveis para as crianças.