No mês em que se comemora o Dia Nacional de Adoção (25 de maio), a Casa de Passagem I da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) recebeu, com um café da manhã, a visita dos membros do Ministério Público e de 15 casais convidados, que foram a instituição para conheceram as 39 crianças acolhidas. A iniciativa de aproximar a família pretendente da criança, partiu do Ministério Público, que escolheu aqueles que estavam na vez da lista do Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

O CNA permite que os Promotores e Procuradores de Justiça da área da infância realizem o cruzamento dos dados disponíveis no banco, comparando informações sobre as pessoas habilitadas para adoção com os perfis das crianças e adolescentes na fila de espera por uma família substituta.

“Aproveitamos o Dia Nacional da Adoção para que as famílias do Cadastro possam conhecer de perto as crianças. Os meninos e meninas que estão em processo de adoção, se houver empatia, já poderão ficar sob Guarda Judicial dos pais pretendentes, que é uma guarda provisória. Essa é uma forma encurtar o caminho, para que as crianças já possam conviver com a nova família até que o processo seja concluído, o que muitas vezes envolve destituição do antigo poder familiar”, explica Mariana Rebello, promotora da infância e juventude.

De acordo com o secretário da Semtas, Alcedo Borges, a grande importância desse trabalho é facilitar e minimizar as dúvidas quanto ao processo de adoção. Queremos aqui mostrar o caminho mais tranquilo, com o apoio do Judiciário, para que a criança receba o encaminhamento a uma família. Além dessa ação na Casa de Passagem 1 (que acolhe crianças de zero a seis anos), iremos realizar nos próximos meses esse trabalho na Casa de Passagem 2 e 3”, afirma o titular da secretaria.

O Dia Nacional de Adoção marcou de vez a vida da autônoma Fátima de Souza e de seu marido Cosme Ribeiro, funcionário público. O casal teve uma filha, hoje adulta, e depois não conseguiu mais ter outra criança. “Nós sempre desejamos outro filho. Daí resolvemos adotar. Entramos no Cadastro Nacional de Adoção, há um ano e três meses, período que arrumamos todo o quarto da criança e compramos o enxoval. Nessa semana recebi a excelente notícia que havia chegado a nossa vez. Conhecemos Ramon, de quatro anos, e foi amor a primeira vista. Deus colocou essa criança em nossas vidas”, conta Fátima Souza.

A promotora Mariana Rebello explica que, o pretendente à adoção somente poderá ser inserido no sistema do CNA por determinação judicial, após prévia sentença de habilitação proferida pela Vara da Infância e da Juventude, nos moldes do que prevê o art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90). Então, somente após a habilitação é que o casal pode ficar com a criança sob Guarda Judicial.

“Acho fantástico que, casais com o perfil já pré-selecionado, e que se afinam pela empatia com a criança, não precisem mais esperar. A gente percebe que há a consolidação, no dia a dia, dos vínculos, o que revigora e humaniza o processo de adoção. Tudo se fortifica”, declara Patrícia Faria, coordenadora da Casa de Passagem 1.