Bolsa Família garante retorno aos que pedirem Desligamento Voluntário
Publicado em: 20/12/2011
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas - informa às famílias que efetuaram o desligamento voluntário a partir de outubro de 2011, por não necessitarem mais receber o benefício financeiro do Programa Bolsa Família - PBF, que terão garantido o direito de retornar ao Programa. Isso pode ser feito a qualquer momento, dentro do prazo de 36 meses.
“O benefício é concedido para as famílias que realmente precisam receber o dinheiro por um tempo determinado motivado por dificuldades. Quando a situação financeira melhora, é mais do que natural e correto o pedido de desligamento voluntário. Isso abre oportunidade para outras famílias que estejam precisando”, destaca o titular da Semtas, Alcedo Borges.
O Desligamento Voluntário deve ser indicado às famílias beneficiárias do PBF que não necessitarem, mesmo que temporariamente, do benefício financeiro. Só assim elas asseguram o direito de retorno garantido ao Programa, caso voltem a precisar do benefício. “É importante que as famílias solicitem o desligamento voluntário para que elas não tenham seu benefício cancelado por outros motivos, como o aumento da renda per capita familiar”, afirma Kátia Correia, coordenadora municipal do Bolsa Família.
O retorno garantido dessas famílias é assegurado por 36 meses. Para isso, basta que a família procure um dos postos de atendimento do Bolsa Família para atualizar os dados no Cadastro Único, em especial o campo renda. A Semtas, então, irá realizar a reversão de cancelamento do benefício no Sibec.
Caso a reversão de cancelamento não seja executada dentro de 36 meses, o cartão magnético do Bolsa Família será cancelado e a família apenas poderá retornar ao Programa por meio da reinclusão de benefícios, ou seja, terá que passar novamente pelo processo de habilitação, seleção e concessão.
Saiba mais sobre o Cadastro Único/Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda do Governo Federal, com condicionalidades de saúde e de educação, que tem como objetivo possibilitar a proteção integral ao grupo familiar, contribuindo para o seu desenvolvimento. Para a inserção no Programa, a família deverá primeiramente fazer a sua inscrição no Cadastro Único.
O programa é destinado às famílias com crianças que tenham renda mensal, per capita, de até R$ 140, ou famílias só de adultos com renda mensal de até R$ 70 per capital. O benefício varia entre R$ 32 a R$ 242. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, a cidade do Natal contabiliza 81.650 famílias cadastradas, sendo 48.670 famílias beneficiadas com o Bolsa Família.
Postos de Atendimento do Bolsa Família:
- Prédio do Bolsa Família/Cadastro Único: Avenida Bernardo Vieira, 570
– Quintas (em frente ao Vale do Pará).
- Prédio do Bolsa Família/Cadastro Único: Rua Pacatuba, 2052 - Igapó
(ao lado do Atacadão).
- CRAS África - Rua Conselheiro Tristão, s/n, África – Redinha
- CRAS Felipe Camarão - Rua São José, 6 - Felipe Camarão
- CRAS Guarapes - Rua da Ribeira, 9-A - Guarapes
- CRAS Nossa Senhora da Apresentação - Av . Das Fronteira, 2101 –
Nossa Senhora da Apresentação
- CRAS Pajuçara - Rua Flor do Paraíso, 319 - Loteamento Dom Pedro I, Pajuçara
- CRAS Passo da Pátria - R. Cap. Silveira Barreto, 1016 - Alecrim
- CRAS Planalto - R. Cônego Deoclides Diniz, 135 - Planalto
- CRAS Salinas - Av. Doutor João Medeiros Filho, 4570 – Potengi
- Centro Público do Alecrim - Rua Fonseca e Silva, 1112 - Alecrim