Na manhã desta quarta-feira, 21 de dezembro, a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou a primeira audiência prevista para este mês. Nesse primeiro momento, foi apresentado os estudos elaborados pela equipe técnica da secretaria com a consultoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) sobre as características da Zona de Proteção Ambiental 06, ficando a 10 para o próximo ano. Amanhã a discussão continua no Cemure, a partir das 8 horas, sobre Operação Urbana Consorciada Centro Histórico.
Durante a abertura do evento, o titular da pasta, João Bosco Afonso, ressaltou a importância das audiências para o aprimoramento dos estudos na elaboração das propostas de regularização e revisão dos instrumentos contidos no Plano Diretor. Ressaltou a participação da sociedade através de seus vários segmentos presentes. O governo do Estado esteve representado pelo diretor técnico do Idema, Manuel Jalmir Fernandes.
Em seguida, a equipe da Semurb, composta por engenheiros, biólogos e arquitetos apresentaram ao público presente a minuta com as características da Zona de Proteção Ambiental (ZPA) 06, região que compreende o Morro do Careca, em Ponta Negra, e todo o cordão dunar do entorno. O tecnólogo ambiental da secretaria, Uiltom Magno, mostrou os estudos realizados pela Semurb na área e a proposta do novo zoneamento do local, ressaltando sua importância ambiental e sua inserção no contexto urbano da cidade.
O Ministério Público por meio da promotora de defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, apresentou uma proposta a Prefeitura, que será avaliado pela equipe técnica da secretaria. Após a explanação do MP, foi aberto ao público, na oportunidade, o espaço para o pronunciamento de sugestões e a colaboração. Para não prejudicar as discussões sobre a ZPA 10, a Semurb solicitou e a plenária acatou a sua transferência para o próximo ano.
Ao final dos trabalhos o secretário Bosco Afonso, considerou bastante produtiva e significativa a participação da sociedade através dos seus vários segmentos. E definiu como enriquecedor a contribuição, que a sociedade deu neste momento para o aprimoramento da proposta, ressaltou.
A discussão contou com a presença de representantes entidades de classe, associações, representantes do Ministério Público, instituições de ensino, vereadores, secretários municipais, Ongs e a população em geral.
Lei de Acesso
