Combate à grilagem segue com retomada de ruas no Planalto


Combate à grilagem segue com retomada de ruas no Planalto

Garantir o livre passeio da população nas ruas da cidade é uma das missões da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), bem como assegurar a ocupação ordenada dos espaços públicos. Nesse sentido, uma ação está sendo realizada desde a última quinta-feira (02), no bairro do Planalto, na qual algumas ruas obstruídas pela instalação de cercas estão sendo devolvidas à população. A ação deve seguir até o final da semana.

Com aproximadamente 60 mil metros², o terreno ocupado por uma granja de propriedade de um ex-vereador invade parte das ruas São Gregório e Maranatá, além de outras duas ruas projetadas. Parte da construção e o pasto no local impossibilitam o acesso dos moradores ao novo conjunto habitacional Planalto II, inaugurado recentemente pela Prefeitura.

O processo relacionado àquela área está em andamento desde março de 2007. Naquela oportunidade, o proprietário foi intimado e alegou a titularidade de toda a área. No entanto, após um levantamento realizado pelos técnicos do Departamento de Georeferenciamento da SEMURB, foi constatada a invasão.

Três autos de infração foram emitidos atestando a obstrução do passeio público, o loteamento sem licença e a instalação de cerca em área pública, ações que contrariam respectivamente os artigos 126 e 127, 86 e 83 da Lei Complementar 055/04 do Código de Obras. Além da multa estipulada no valor de R$ 8 mil, o ex-vereador ficou responsável por promover a retirada das cercas e do pasto ou arcar com os devidos custos.



O secretário-adjunto, Rivaldo Fernandes, coordenador da ação, explica que esse problema ainda é recorrente na cidade, principalmente em algumas áreas de Neopólis, Guarapes, Planalto e Felipe Camarão. No entanto, pela Zona Oeste de Natal ser a última fronteira de expansão da cidade, é imprescindível a preservação desses espaços, bem como, dos acessos à população. “Natal será referência nacional em sustentabilidade urbana e nesse sentido, a SEMURB não permitirá a invasão desses espaços”, conclui.



Ação



Esse trabalho faz parte de uma ação de combate à grilagem realizada pela Prefeitura por meio das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Limpeza Pública (Urbana), Obras e Viação (Semov), além da Habitação (Seharpe) e conta com o apoio do Ministério Público.



No dia 8 de maio, uma ação nesse sentido foi realizada no bairro dos Guarapes, onde um terreno público e de área semelhante, havia sido cercado com um muro por um grileiro. Numa ação conjunta, foi promovida a derrubada do muro e o terreno retomado pelo Município para que possa ser utilizada para implantação dos programas habitacionais da Prefeitura.

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