Iniciou nesta segunda–feira 4 de junho, o processo de Avaliação Externa do serviço de Atenção Básica em todo o Rio Grande do Norte. A iniciativa está inserida dentro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde que faz avaliação em todo o país.

Em Natal a abertura aconteceu pela manhã, na Estratégia de Saúde da Família – ESF da Planície das Mangueiras, pertencente ao Distrito Sanitário Norte II da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A solenidade contou com participação da secretária municipal de saúde de Natal, Maria do Perpétuo do Socorro Nogueira, da coordenadora do PMAQ /RN da UFRN, Ana Tânia Sampaio, da coordenadora da ESF /SMS, Joilca Bezerra, da Gerente do Distrito Sanitário Norte II, Elione Batista, da chefe da Assessoria de Planejamento, Márcia Pellense, diretores, entre outros profissionais de saúde.

A secretária de saúde, Maria do Perpétuo, comenta a importância da pesquisa nas unidades de saúde. “Essa pesquisa é de fato um passo de qualidade na Atenção Básica de Natal, as 14 ESF que aderiram ao PMAQ, terão o benefício de recursos financeiros do MS, para melhorias na estrutura física, no processo de trabalho e na qualidade do atendimento das unidades de saúde”, destacou Perpétuo.

Segundo, a coordenadora de pesquisa do RN, AnaTânia Sampaio, a fase de avaliação externa está sendo realizada simultaneamente no RN, CE e PI, pelo Departamento de Saúde Coletiva da UFRN.

“Essa é a primeira pesquisa dessa amplitude no Brasil. O RN contará com 123 pesquisadores. No censo, os pesquisadores com um tablet, estão avaliando em tempo real, a estrutura física das unidades de saúde, o processo de trabalho e a satisfação do usuário. É com muita alegria que lanço em Natal essa pesquisa”, revelou, AnaTânia.

A Avaliação Externa faz parte da terceira fase do PMAQ. O programa está dentro da Rede Saúde Mais Perto de Você que tem como objetivo incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde, a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde.

O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização.

“O Saúde Mais Perto de Você – Acesso e Qualidade é a principal estratégia indutora de mudanças nas condições e modos de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, visando um processo permanente e progressivo de ampliação do acesso e de qualificação das práticas de gestão, cuidado e participação na Atenção Básica”, destacou a coordenadora geral da Estratégia da Saúde da Família – ESF, Joilca Bezerra.

E adiantou, “nesse momento chegamos na terceira fase que é a Avaliação Externa do PMAQ, após um rico processo de pactuação de responsabilidades entre a gestão e trabalhadores e a realização de diversas ações que buscaram provocar e consolidar movimentos de auto-avaliação, de monitoramento e avaliação de processos e resultados, de educação permanente e de apoio institucional para a melhoria do processo de trabalho das equipes da Estratégia de Saúde da Família que aderiram ao PMAQ”, disse Joilca.

A Avaliação Externa, processo desenvolvido em parceria com Instituições de Ensino e Pesquisa – UFRN/NESC resultará no reconhecimento e valorização de todo o esforço e resultados alcançados pelas equipes das USF contratualizadas.

“Todas as Unidades de Saúde da SMS serão visitadas para preenchimento do censo e todas as equipes participantes do programa serão avaliadas conforme sistematização do documento do Ministério da Saúde”, explica Joilca.

As unidades de saúde que aderiram ao PMAQ são: ESF África; Gramoré; Cidade Praia; Redinha; Planície das Mangueiras; Igapó; Santarém; Soledade I; Panatis; Guarita; Passo da Pátria; Felipe Camarão II; Bairro Nordeste e Nazaré.

O Ministério da Saúde tem priorizado a execução da gestão pública com base em ações de monitoramento e avaliação de processos e resultados. São muitos os esforços empreendidos na implementação de iniciativas que reconheçam a qualidade dos serviços de saúde ofertados à sociedade brasileira, estimulando a ampliação do acesso com qualidade, nos diversos contextos existentes no país.