A secretária municipal de saúde de Natal, Maria do Perpétuo do Socorro Lima Nogueira participou nos dias 28 e 29 de maio, da “Oficina para Análise Jurídicos – institucionais em Saúde”, na sede do Ministério do Planejamento. A oficina foi promovida pela Secretaria de Gestão Pública – SEGEP do Ministério da Saúde em parceria com o Banco interamericano de Desenvolvimento – BID.

“Na ocasião foi apresentado a experiência do município de Natal, com a administração por Organização Social – OS, de unidades de saúde. Os Estados de São Paulo, Bahia e Paraná apresentaram suas experiências elencando dificuldades, facilidades e modalidade jurídicas em execução”, explicou Perpétuo.

Participaram da oficina, a secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde, Ariane Rose Oliveira e o assessor jurídico da SMS, Thiago Queiroz Carneiro.

A secretária Maria do Perpétuo participou nos dias 30 e 31 de maio, em Brasília, do “IV Encontro Nacional das Comissões Intergestores Municipais, representando as Comissões Intergestores Regionais – CIR do RN. A CIR compreende os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Exremoz.

Segundo Perpétuo, o encontro tratou de variados temas como o Fortalecimento das Relações Interfederativas; Organização do SUS; Regionalização da Rede Assistencial; Relação Nacional de Medicamentos – RENAME; Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES; Contrato Organizativo de Ação Pública – COAP; Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica – PROVAB.

“E ainda, Informes sobre o Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde – SIACS e A Construção de Agenda das Comissões Intergestores Regionais – CIR”, completou Perpétuo.

Participaram do encontro representantes de todos os estados brasileiros que compõem as CIRs e Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS.