Lei de Acesso
Nessa terça feira, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), junto ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) chama a atenção da sociedade para a necessidade de se intensificar as ações e estratégias voltadas para a erradicação e proteção desse segmento. Na data será realizada uma ação com a participação de cerca de 1.000 jovens no Centro Educacional Dom Bosco, situado na Av. Guaratinguetá, 715, Gramoré, de 8h às 12h.
O evento que contará com 200 técnicos da Semtas terá como objetivo mobilizar, esclarecer e conscientizar a sociedade que o melhor caminho para romper com o histórico de pobreza é migrar os 4 milhões de crianças e adolescentes brasileiros de suas situações irregulares de trabalho para as escolas, a fim de garantir-lhes uma realidade de vida mais justa e igualitária. “O Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe qualquer trabalho ao menor de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz”, lembra a coordenadora geral do PETI Natal, Salete Alves.
Na programação da ação está confirmada a presença de mais de 20 facilitadores sociais que se dividirão em atividades como oficinas de dança, capoeira, esporte, música, confecção de origami e narração de histórias para as crianças e adolescentes presentes.
Vale salientar que a Organização das Nações Unidas (ONU), publicou na Declaração Universal dos Direitos da Criança, a qual define em seu artigo 9 que a criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração. Não será objeto de nenhum tipo de tráfico, bem como, não se deverá permitir que a criança trabalhe antes de uma idade mínima adequada; em caso algum será permitido que a criança se dedique, ou a ela se imponha, qualquer ocupação ou emprego que possa prejudicar sua saúde ou sua educação, ou impedir seu desenvolvimento físico, mental ou moral.
“É preciso continuar unindo esforços com todos os setores da sociedade para que seja trilhado, a passos firmes, um outro caminho para o futuro das nossas crianças e adolescentes, começando pelo combate a um dos principais violadores da infância, o trabalho.”, reforçou a coordenadora geral do PETI Natal, Salete Alves.
O PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, busca garantir o direito da criança em se desenvolver integramente para que possa exercer plenamente a cidadania, eliminando toda forma de exclusão social. Nesse sentido, as ações se ampliam para a família, buscando as condições necessárias para esse quadro de inclusão, Adverte, ainda, para a responsabilidade das famílias e da sociedade no combate e erradicação de todas as formas de trabalho perigosos, insalubres e degradantes, viabilizando o retorno à escola das crianças e adolescentes. Em sua atuação o PETI tem desenvolvido todo o esforço possível, por meio de campanhas educativas, ações de prevenção e coerção a exploração do trabalho de crianças no município. Atualmente, o PETI em Natal atende 1.208 crianças e adolescentes, distribuídos em oito núcleos cumprindo assim a sua missão de assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
O evento que contará com 200 técnicos da Semtas terá como objetivo mobilizar, esclarecer e conscientizar a sociedade que o melhor caminho para romper com o histórico de pobreza é migrar os 4 milhões de crianças e adolescentes brasileiros de suas situações irregulares de trabalho para as escolas, a fim de garantir-lhes uma realidade de vida mais justa e igualitária. “O Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe qualquer trabalho ao menor de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz”, lembra a coordenadora geral do PETI Natal, Salete Alves.
Na programação da ação está confirmada a presença de mais de 20 facilitadores sociais que se dividirão em atividades como oficinas de dança, capoeira, esporte, música, confecção de origami e narração de histórias para as crianças e adolescentes presentes.
Vale salientar que a Organização das Nações Unidas (ONU), publicou na Declaração Universal dos Direitos da Criança, a qual define em seu artigo 9 que a criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração. Não será objeto de nenhum tipo de tráfico, bem como, não se deverá permitir que a criança trabalhe antes de uma idade mínima adequada; em caso algum será permitido que a criança se dedique, ou a ela se imponha, qualquer ocupação ou emprego que possa prejudicar sua saúde ou sua educação, ou impedir seu desenvolvimento físico, mental ou moral.
“É preciso continuar unindo esforços com todos os setores da sociedade para que seja trilhado, a passos firmes, um outro caminho para o futuro das nossas crianças e adolescentes, começando pelo combate a um dos principais violadores da infância, o trabalho.”, reforçou a coordenadora geral do PETI Natal, Salete Alves.
O PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, busca garantir o direito da criança em se desenvolver integramente para que possa exercer plenamente a cidadania, eliminando toda forma de exclusão social. Nesse sentido, as ações se ampliam para a família, buscando as condições necessárias para esse quadro de inclusão, Adverte, ainda, para a responsabilidade das famílias e da sociedade no combate e erradicação de todas as formas de trabalho perigosos, insalubres e degradantes, viabilizando o retorno à escola das crianças e adolescentes. Em sua atuação o PETI tem desenvolvido todo o esforço possível, por meio de campanhas educativas, ações de prevenção e coerção a exploração do trabalho de crianças no município. Atualmente, o PETI em Natal atende 1.208 crianças e adolescentes, distribuídos em oito núcleos cumprindo assim a sua missão de assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
