“Os portais são uma grande conquista da cidadania natalense”, disse o prefeito Carlos Eduardo na solenidade de lançamento do Portal de Transparência do Município (www.natal.rn.gov.br/leideacesso/) e do Portal da Copa do Mundo de 2014 da capital potiguar (www.natal.rn.gov.br/copa2014/), nesta segunda-feira (27), às 10 horas, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. O chefe do executivo municipal reforçou que, com a medida, o município deu um passo significativo para tirar do discurso a palavra “transparência”.

Para o gestor, a democracia precisa de aperfeiçoamento e maior participação da sociedade: “À medida que a democracia se aprofunda teremos mais cidadãs e cidadãos. Agora pela manhã estamos vendo a cidadania se manifestar na capital”, ressaltou.

Ele lembrou que Natal está investindo em torno de R$ 600 milhões em obras de mobilidade urbana, entre as quais seis túneis e dois viadutos, sendo um deles estaiado, além de eliminar 33 pontos de alagamento e plantar quatro mil árvores na cidade. “Foi uma batalha dura, mas nós conseguimos. Com a Copa, vamos potencializar ainda mais o nosso turismo. Natal vai fazer a sua parte”, garantiu Carlos Eduardo.

No Portal da Transparência, que se encontra no link da Lei de Acesso, estarão contidas as informações referentes aos gastos da administração municipal, como diárias, salários do funcionalismo e o andamento de licitações. Já o portal da Copa do Mundo se configura como uma inovação implantada pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla), vez que os interessados poderão acessar a ferramenta para acompanhar o andamento das obras de mobilidade urbana em curso na cidade, como também conhecer melhor o cronograma de serviços e os planos de trabalho dos referidos projetos.

Os portais serão acessados a partir de links existentes na parte superior direita da página oficial da Prefeitura na internet (www.natal.rn.gov.br). A secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças, Virginia Ferreira, declarou que o lançamento dessas ferramentas vai aproximar mais a população natalense da administração municipal, pois os usuários terão acesso a todos os passos da gestão pública e ficarão sabendo como está sendo aplicado o dinheiro dos impostos: “Hoje é um dia especial para os que ajudaram a construir o programa de governo da gestão. Quem ganha com tudo isso é a cidadania. É preciso lutar para fazer valer nossos direitos. Cada vez mais queremos conquistar a cidadania”.

O Portal da Transparência e o Portal da Copa do Mundo de 2014 foram totalmente desenvolvidos pela equipe da Sempla e toda a tecnologia para implantação e administração dos sites já foi disponibilizada para a Controladoria Geral da União (CGU), que deve repassar essas informações aos municípios que não têm condições de criar ou adquirir sistemas dessa categoria de controle e divulgação de gastos.

Virgínia Ferreira informou também que cada órgão municipal designou funcionários que foram treinados por técnicos da CGU para operar o sistema e passar as informações aos munícipes que forem às secretarias.

O chefe da Controladoria Geral da União no Rio Grande do Norte, Roberto Vieira, lembrou que em agosto de 2013 se reuniu com o prefeito Carlos Eduardo para solicitar o Portal da Transparência. “Isso mostra o comprometimento da Prefeitura. Com isso, Natal se iguala às grandes capitais do país”, observou.

No ar desde a última sexta-feira (24), o Portal da Transparência foi apresentado pelo diretor do departamento de Homologação e Desenvolvimento de Sistemas da Sempla, Afonso Leirias Junior, e o da Copa do Mundo pelo representante do Comitê Gestor Municipal da Copa do Mundo FIFA 2014, Rudson Gomes. A solenidade contou, ainda, com a participação do coordenador do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN), Carlos Lima; do representante da Ordem dos Advogados do Brasil -seccional RN (OAB/RN), Davidson Gurgel; secretários municipais e servidores da Prefeitura.